Um trecho da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 196/19) que poderia ressuscitar o imposto sindical foi retirada de pauta nesta quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Partido NOVO
O texto retirado dizia que “é obrigatória a participação das entidades sindicais na negociação coletiva de suas respectivas representações, que será custeada por todos os seus beneficiários e descontada em folha de pagamento”.
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| Foto: Roberto Parizotti/CUT |
Outro ponto retirado do texto pelo relator dispõe sobre a composição e as atribuições do Conselho Nacional de Organização Sindical, o “Conselhão”, órgão que seria criado para regular o funcionamento das entidades sindicais.
O deputado federal do NOVO Gilson Marques (SC) se destacou na luta contra a PEC e na retirada de pauta.
Os sindicatos, assim como partidos políticos, devem ser financiados de forma voluntária.
Um NOVO Brasil já começou.
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