Desde a campanha tenho buscado dar luz aos problemas trazidos pelo instrumento das emendas parlamentares.
Tiago Mitraud | Hoje em Dia
Em suma, parlamentares têm, a cada ano, a prerrogativa de definir como será distribuída uma parcela significativa do orçamento do Poder Executivo. No caso da Câmara dos Deputados, são R$15 milhões por ano para cada parlamentar.
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| Deputado Federal Tiago Mitraud (NOVO-MG) | Divulgação |
Um dos principais problemas está no uso eleitoreiro das emendas, em que parlamentares usufruem de verba pública para comprar apoio político de prefeitos e vereadores. Agora, em relatório publicado este mês, o Tribunal de Contas da União (TCU) evidencia um outro grande problema das emendas: elas são ineficientes e não se traduzem em soluções para os problemas da população. O estudo completo está disponível no link bit.ly/EstudoEmendasTCU.
Entre as principais conclusões do estudo, que levou em conta uma análise aprofundada da distribuição das emendas de 2014 a 2017, estão falhas na escolha de projetos que sejam prioritários para a população, a fragmentação antieconômica dos recursos, a ausência de critérios que contribuam para diminuir desigualdades e a ineficiência do processo que leva o dinheiro até a ponta, o que acarreta em atrasos e falta de execução do orçamento.
Ou seja, se há alguém que se beneficia pela existência das emendas, são os políticos que as utilizam para se perpetuar no poder, e não a população. Somente no período do estudo, foram mais de R$ 36 bilhões que poderiam ter sido utilizados de maneira mais eficiente. Por este motivo, defendo o fim das emendas parlamentares, e que este dinheiro seja distribuído diretamente aos municípios, de acordo com critérios técnicos, baseados em indicadores demográficos e socioeconômicos de cada localidade.
Dado que uma parcela significativa dos atuais parlamentares depende dos acordos feitos com emendas para se reeleger, é irreal pensarmos que o atual Congresso irá acabar com elas. Sendo assim, eu e o Dep. Estadual Guilherme da Cunha (NOVO), nos unimos para destinar as emendas a que temos acesso a projetos definidos por critérios exclusivamente técnicos, dentre os quase 2.000 recebidos em nosso Edital Liberta Minas. Comitês formados por especialistas avaliaram critérios para a escolha dos beneficiários, todos divulgados com transparência no site do programa (www.libertaminas.com.br).
Nosso propósito é garantir que, enquanto as emendas existirem, os recursos chegarão a quem mais precisa. Ao mesmo tempo, esperamos que com este exemplo conscientizemos a população de que o modelo de emendas não serve à ela, e por isso precisamos de mais políticos dispostos a defender a sua extinção. O selo do TCU a partir deste estudo, só reforça esta necessidade.
Tiago Mitraud é Deputado Federal pelo Partido NOVO
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Polo Azul (Masculina) |
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