A Lei 6.629/2019, de minha autoria, permite que as creches conveniadas à Prefeitura possam participar do Programa Pró-Educação, que existe desde 1999 no Rio.
Leandro Lyra | Vereador no Rio de Janeiro (NOVO-RJ)
Preparamos o infográfico abaixo para que você possa entender as possibilidades abertas pela nova lei. As creches poderão enviar propostas de melhoria, que constarão em edital, para posterior investimento de pessoas físicas e jurídicas.
Preparamos o infográfico abaixo para que você possa entender as possibilidades abertas pela nova lei. As creches poderão enviar propostas de melhoria, que constarão em edital, para posterior investimento de pessoas físicas e jurídicas.
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As creches serão fiscalizadas e deverão prestar contas à Prefeitura. Para os próximos passos, estamos viabilizando a regulamentação da lei junto ao Poder Executivo.
Continue acompanhando!
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