Laboratórios de análises ambientais têm até 1º de janeiro para homologar serviços em Minas Gerais

Objetivo é padronizar informações para diferentes tipos de monitoramento ambiental e ampliar a confiança nos dados

Agência Minas

Atenção ao prazo: laboratórios que realizam análises e monitoramentos ambientais para os órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) têm até 1º de janeiro de 2020 para homologar as atividades. A validade de acreditação deverá ser renovada a cada dois anos.

Janice Drumond

A homologação é conferida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) ou por alguma rede metrológica estadual do Fórum de Redes Estaduais que seja integrada ao sistema de reconhecimento da competência de laboratórios.

O prazo, estabelecido pela Deliberação Normativa 216, de 2017, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), vale para diversos serviços de monitoramento ambiental. Exemplos são: emissões atmosféricas, análise de água, efluentes, análise de solo, entre outras atividades.

Segundo a norma, somente serão considerados válidos para fins de medições ambientais relatórios emitidos por empresas homologadas.

Expectativa

O presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Renato Brandão, afirma que o principal objetivo é padronizar as informações para os diferentes tipos de medições relacionadas ao meio ambiente e, assim, aumentar o nível de confiança das informações.

"Isso vai trazer uma credibilidade maior para os resultados, uma vez que todos seguirão o mesmo padrão. Sem essa acreditação os resultados poderiam ser mais questionados. Teremos uma confiabilidade maior e condições de fazer um acompanhamento desses valores junto aos empreendimentos", diz Brandão. A validade da acreditação dos laboratórios deve ser renovada de dois em dois anos.

Tipos diversos

Qualquer laboratório pode prestar o serviço de monitoramento ambiental, desde que esteja acreditado ou homologado pelo Inmetro ou por alguma rede metrológica vinculada ao Fórum de Redes Estaduais.

No entanto, os responsáveis pelos laboratórios devem ficar atentos: a homologação não é única para qualquer tipo de monitoramento ambiental. Cada escopo de atividades deve ser credenciado. Se um laboratório vai prestar um serviço de monitoramento relacionado a águas superficiais, ele precisa estar homologado para os procedimentos ligados a essa temática. Análises sobre água não serão aceitas caso o laboratório só tenha credenciamento para monitoramentos ligados a ruídos, por exemplo.

Consultas

Há três caminhos para consultar quais laboratórios têm homologação para os monitoramentos necessários. Saiba quais são:

- Laboratórios cujos ensaios ou calibrações são acreditadas pelo Inmetro

Entre no site www.inmetro.gov.br/laboratorios/rble/, selecione o tipo de laboratório (de ensaio - RBLE ou de calibração - RBC) e clique. A pesquisa poderá ser feita de várias maneiras. O mais comum é pelo nome do laboratório ou pela classe de ensaio (aparecerão o nome do laboratório, o número do certificado e as respectivas datas de acreditação e um link para o escopo acreditado).

- Laboratórios cujos ensaios ou calibrações são reconhecidos pela Rede Metrológica de Minas Gerais

Para consultar a lista de laboratórios reconhecidos pela Rede Metrológica de Minas Gerais acesse o link www.rmmg.com.br/laboratoriosreconhecidos. Selecione a área "reconhecimento" e então a área "laboratórios reconhecidos". Aparecerá a listagem em ordem alfabética dos laboratórios de calibração e ensaio. Para conhecer os ensaios reconhecidos, clique em "escopo".

- Laboratórios cujos ensaios ou calibrações são homologadas por rede metrológica de outro estado

No caso de laboratórios instalados em outro estado e que venham prestar serviços de medições ambientais em Minas Gerais, a rede metrológica do referido estado deverá ser consultada. Nesse caso, é importante que o contratante dos serviços desses laboratórios assegure-se também de que a rede metrológica do estado em questão seja integrante do Fórum de Redes Estaduais e disponha de um sistema de reconhecimento da competência de laboratórios com base nos requisitos da Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005.

Informações adicionais podem ser solicitadas pelo e-mail: laboratorios@meioambiente.mg.gov.br ou consultadas pelo site www.rmmg.org.br.

Polo Laranja (Masculina)