Já perto do limite de alterações para as regras das eleições de 2020, era necessário estabelecer um limite para os gastos de campanha a prefeito e vereador. Especialmente porque, apesar de nossos esforços, estas ainda serão majoritariamente financiadas com recursos públicos.
Tiago Mitraud | Deputado Federal (NOVO-MG)
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Apoiamos a aprovação do texto que mantem os limites de 2016, corrigidos pela inflação. O teto estabelecido não é o ideal – ainda é alto demais - mas definitivamente foi melhor do que não haver limite algum.
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Apoiamos a aprovação do texto que mantem os limites de 2016, corrigidos pela inflação. O teto estabelecido não é o ideal – ainda é alto demais - mas definitivamente foi melhor do que não haver limite algum.
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| Deputado Federal Tiago Mitraud (NOVO-MG) |
Por outro lado, o texto aprovado também limitou o valor de autofinanciamento de candidatos, algo que nossa bancada acredita que não precisaria existir.
Limitar o autofinanciamento com recursos privados, mas permitir que campanhas sejam inteiramente financiadas com recursos públicos, não faz sentido.
Esta medida mantem os poderes excessivos dos dirigentes partidários, que determinam para onde vai o recurso do fundão, e restringe a entrada de novos concorrentes aos atuais políticos.
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Ao menos contribuímos para garantir que o limite do autofinanciamento seja de 10% em relação ao total do teto de despesas de campanha, e não em relação ao rendimento do candidato no ano anterior. Desta última forma, prejudicaria candidatos de classe média, como mencionei no vídeo acima.
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Ao menos contribuímos para garantir que o limite do autofinanciamento seja de 10% em relação ao total do teto de despesas de campanha, e não em relação ao rendimento do candidato no ano anterior. Desta última forma, prejudicaria candidatos de classe média, como mencionei no vídeo acima.
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