Imposto sobre movimentação financeira vai contra o livre mercado, avalia deputado do NOVO

No que depender do deputado federal Alexis Fonteyne (NOVO/SP), o governo não passará qualquer projeto que inclua imposto sobre movimentação financeira no Congresso. 

Por Leonardo Silva | Boletim da Liberdade

A ideia, não é de hoje, vem sendo ventilada pelo Ministério da Economia, inclusive por Paulo Guedes, e defendida por parte dos grupos liberais, como o Brasil 200.

Deputado Federal Alexis Fonteyne (NOVO-SP) | Reprodução

Fonteyne explica – 1

Em conversa com o Boletim da Liberdade, o parlamentar afirma que trata-se de um imposto socialista, pois exige que toda a sociedade compartilhe com a arrecadação que, antes, poderia incidir mais em quem, por exemplo, comprava um automóvel de luxo. “Toda a sociedade, independente da situação financeira, ou de criar riqueza, vai acabar pagando os tributos que não eram nem dela, mas de outra pessoa”, disse.

Fonteyne explica – 2

O deputado também argumenta que esse tipo de tributação é um estímulo à verticalização dos grupos econômicos, que passariam a ver desvantagens na terceirização de atividades. É que, nesse cenário, haveria maior movimentação financeira e, consequentemente, maior tributação. “Isso vai contra o livre mercado”, avalia.

Fonteyne explica – 3

“Eu sou um dos maiores críticos a esse tipo de tributação e digo mais: o único lugar em que ele foi aplicado com sucesso, com uma alíquota de 2%, foi na Venezuela. E também na Argentina, onde está com 0,1%. Solução pra gente que é um fracasso [na economia]”, afirma o parlamentar, que compara a popularização da medida a “coisa de terraplanista” porque “parece ser extremamente simples”.

Fonteyne explica – 4

“O mundo inteiro, como a China, a Índia, toda a Europa, tem como base do sistema tributário a tributação sobre a geração de riquezas, o IVA. Então por que o Brasil quer inventar uma porcaria de um sistema que não tem conexões em relação ao resto do mundo e ainda gera distorções?”, pergunta Fonteyne, que diz que a CPMF é proposta por “um bando de gente que se diz liberal”. O parlamentar garante que já conversou sobre isso com o presidente do Partido Novo, João Amoêdo, e com o diretório nacional, e “estamos todos absolutamente alinhados” – e que segue sendo contra a tributação por movimentação financeira mesmo em caso de desoneração da folha de pagamento das empresas.

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