Na última terça-feira (3), a Câmara dos deputados aprovou o PL 11021/2018. A proposta, de autoria de diversos deputados, faz mudanças na Lei Eleitoral e na Lei dos Partidos e incluía, entre outras medidas, permissão para que os recursos do fundo eleitoral recusados por uma legenda pudessem ser redistribuídos entre as outras. A Bancada do NOVO votou contra.
Partido NOVO
Na própria terça-feira, o NOVO já havia se colocado contrariamente à possibilidade de redistribuição dos recursos, questão que foi classificada como um “deboche” pelo líder da Bancada do NOVO, Marcel Van Hatten (RS).
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| Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados |
Os deputados do NOVO mostraram sua indignação nas redes sociais.
No dia seguinte, quarta (4), a Câmara aprovou uma emenda aglutinativa que altera o texto-base do projeto.
Em votação simbólica, os deputados decidiram que um partido poderá comunicar ao Tribunal Superior Eleitoral, até o primeiro dia útil de junho, a renúncia à sua cota do fundo eleitoral. Ao contrário do que previa o projeto inicialmente, os recursos não poderão mais ser redistribuídos aos demais partidos.
Agora está proibido que o valor rejeitado pelo NOVO seja redistribuído para os demais partidos.
O partido comemorou nas redes sociais:
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O NOVO continuará lutando pelo que é melhor para as pessoas, e não para os partidos políticos.
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