Mãe Dináh e as contas públicas

Quem é da minha geração deve lembrar da Mãe Dináh, vidente que ganhou fama por ter previsto o acidente com o avião dos Mamonas Assassinas. Com todos os seus supostos dons, ela errou bastante. Previu que o ex-presidente Fernando Collor, que sofreu impeachment, faria um ótimo governo. Previu também que Ayrton Senna ganharia o GP de Ímola de 1994, no qual sofreu um acidente fatal.

Guilherme da Cunha | Hoje em Dia

Tentar prever o futuro é arriscado, mas é isso o que a Assembleia Legislativa está pensando em fazer com as contas públicas de Minas.

Está em tramitação, na ALMG, a PEC nº 40/2019, que criará emendas impositivas de bancada. Emendas são verbas no Orçamento do Estado cuja destinação é escolhida pelos deputados. O fato de elas serem de bancada significa que a escolha não será de cada deputado isolado, mas definidas coletivamente pelos partidos ou blocos. Até aí, tudo bem. A participação de deputados na elaboração do Orçamento é positiva, pois eles representam cada região do Estado e conhecem de perto as necessidades da população.

O problema está em as emendas serem impositivas. Isso significa que o governador terá que aplicar a verba, não podendo redirecionar os recursos para outras ações ou projetos. Essa é a tentativa de prever o futuro.

O Orçamento é uma lei discutida e aprovada em um ano para valer apenas no ano seguinte. Quando elaborarem o Orçamento nos próximos meses, os deputados terão diante de si os problemas atuais do Estado e uma previsão de qual será a arrecadação de impostos no futuro. Com essas duas informações, estabelecerão prioridades e elaborarão suas emendas. Todavia, essas duas coisas podem mudar. Os problemas do futuro podem ser diferentes dos atuais, a arrecadação pode ser menor e isso muda as prioridades.

Hoje, os deputados podem definir ser prioritário adquirir mais viaturas policiais. Em 2020, a recuperação da crise pode não ocorrer na velocidade desejada e faltar dinheiro para gasolina das viaturas já existentes. Com as emendas de bancada sendo impositivas, Minas terá que adquirir as novas viaturas do mesmo jeito e poderá ficar com uma frota zero quilômetro parada por falta de combustível. Como isso ajudará a segurança pública?

É importante para o povo que o governo tenha flexibilidade para se adaptar aos desafios e dificuldades, à medida em que eles se apresentam e, para isso, as emendas não podem ser impositivas.

No auge da fama, em 1996, Mãe Dináh concorreu ao cargo de vereadora na cidade de São Paulo e perdeu. Ela deveria ter previsto isso. Já naquela época, a população deixava claro que não apreciava videntes cuidando das contas públicas.

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