Participei na terça-feira de audiência pública realizada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara por proposição do deputado Luiz Phillipe Orleans e Bragança (PSL-SP) para discussão da viabilidade de candidaturas avulsas, independentes de partidos políticos.
Marcel Van Hattem | Deputado Federal (NOVO-RS)
Essa questão foi levada ao STF pelo advogado Rodrigo Mezzomo após não ter conseguido registrar sua candidatura à prefeitura do Rio de Janeiro sem estar filiado a um partido político. Na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à Constituição tramita na CCJ desde o ano de 2008.
Essa questão foi levada ao STF pelo advogado Rodrigo Mezzomo após não ter conseguido registrar sua candidatura à prefeitura do Rio de Janeiro sem estar filiado a um partido político. Na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à Constituição tramita na CCJ desde o ano de 2008.
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| Deputado Federal Marcel Van Hattem (NOVO-RS) |
Além do advogado responsável pela ação levada ao STF, participaram da audiência pública o presidente do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral, Caetano Cuervo Lo Pumo e Marcos Souto Maior Filho, conselheiro federal da OAB, que também manifestaram seus posicionamentos sobre o tema.
Apresentei o meu ponto de vista de que precisamos garantir aos cidadãos brasileiros que tenham liberdade para participar do processo político, não necessariamente tendo que se filiar a uma agremiação para concorrer. Destaquei também que as candidaturas independentes de partidos não são a solução para todos os problemas de nosso sistema eleitoral que, como defendo há tempos, precisa ser reformado com liberdade de criação partidária, cláusula de barreira e fim do financiamento público.
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