O governador Romeu Zema assinou nesta terça-feira (16), em Mariana, decreto instituindo o Comitê Gestor Pró-Rio Doce, em decorrência da ruptura da Barragem de Fundão. O grupo tem como objetivo planejar, coordenar e executar as ações no âmbito estadual no município e de suas repercussões na Bacia do Rio Doce.
O Mundo dos Inconfidentes
Entre as ações do comitê está a de coordenar as atividades referentes à recuperação socioeconômica e socioambiental de Mariana e dos municípios da Bacia do Rio Doce que foram afetados, incluindo ações compensatórias.
Entre as ações do comitê está a de coordenar as atividades referentes à recuperação socioeconômica e socioambiental de Mariana e dos municípios da Bacia do Rio Doce que foram afetados, incluindo ações compensatórias.
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| Governador de Minas Gerais Romeu Zema (NOVO-MG) |
“Após tantos anos, é preciso ter agilidade na tomada de decisões. Por isso, determinei aos representantes do Estado que ouçam os afetados e garantam sua participação. Esse comitê terá esse objetivo: tirar do papel, cobrar e apresentar soluções rápidas de reparação e compensação. Já no próximo mês quero que ele apresente novos projetos a serem implementados pela Fundação Renova. E ressalto o diálogo aberto com o Governo do Espírito Santo, governo federal e prefeituras em busca de um desfecho”, ressaltou Romeu Zema.
O Comitê será coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e também será composto pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, Advocacia-Geral do Estado e Controladoria-Geral do Estado, além das secretarias de Estado de Governo; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social; Infraestrutura e Mobilidade; Saúde; Cultura e Turismo; Educação; e pela Copasa.
Repasses
O Estado de Minas Gerais antecipou o pagamento das parcelas dos repasses devidos aos municípios de Brumadinho e Mariana, referentes ao acordo firmado com as prefeituras, em 4 de abril deste ano, para auxiliar as administrações municipais das duas cidades mineiras atingidas por rompimentos de barragens.
Em vez de receber a partir de janeiro de 2020, Mariana passou a receber de forma antecipada, desde maio deste ano.
Já foram pagas três parcelas de R$ 1,66 milhão nos meses de maio, junho e julho, referentes à dívida de janeiro (R$ 5 milhões) e, a partir de agosto, serão pagas 30 parcelas de R$ 311 mil, referentes à dívida do governo anterior (R$ 9,3 milhões).
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