No dia do aniversário da primeira capital do Estado, governador garante que vai pagar parcelas em atraso de verbas referentes a ICMS e IPVA
Ana Luiza Faria | O Tempo
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), participou nesta terça-feira (16), da cerimônia do Dia de Minas em Mariana, região Central do Estado. Durante o evento, Zema se comprometeu em adiantar os repasses que o Estado deve ao município.
Governador de Minas Gerais Romeu Zema (NOVO-MG) | Foto: Fred Magno |
“Iremos adiantar os recursos devidos a Mariana e não repassados pelo Estado. Sou defensor do desenvolvimento econômico, somente através dele criamos emprego e podemos dar dignidade às pessoas. Mas, desenvolvimento com responsabilidade. Eu sou defensor maior ainda da história de vida de nós mineiros. Que Mariana e as comunidades afetadas possam se reerguer, que a prosperidade e dias dourados voltem a fazer parte da caminhada de nossa gente”, afirmou.
Segundo o presidente da Associação Mineira dos Municípios e prefeito de Moema, Julvan Lacerda (MDB), o governador vai adiantar as parcelas referentes aos repasses do ICMS e do IPVA, que por determinação de um acordo assinado entre o Executivo e a entidade, e mediado pelo Tribunal de Justiça em abril desse ano, deveriam ter início em fevereiro do ano que vem. “O governador vai antecipar o pagamento dessas parcelas para Mariana, isso já estava combinado”, disse Julvan.
Ainda na cerimônia, o governador assinou um decreto, instituindo o comitê do Gestor Pró Rio Doce, que vai acompanhar as ações e medidas que estão sendo desenvolvidas em Mariana após o rompimento da barragem do Fundão, em 2015 e otimizar as atividades do Estado frente à situação dos atingidos.
“Pensando em ações que possam ajudá-los, assino o decreto que institui o comitê. Após tantos anos, é preciso agilidade nas tomadas de decisões, por isso determinei aos representantes do Estado que ouçam os afetados e garantam a sua participação. Este comitê terá esse objetivo, tirar do papel, cobrar e apresentar soluções rápidas de reparação e compensação”, declarou.
O comitê será coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). Mais de dez órgãos do Estado participam do conselho, são eles: Gabinete Militar do Governador (GMG), por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; Advocacia-Geral do Estado (AGE); Controladoria-Geral do Estado (CGE); Secretaria de Estado de Governo (Segov); Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad); Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese); Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra); Secretaria de Estado de Saúde (SES); Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult); Secretaria de Estado de Educação (SEE) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
Neste dia, a cidade histórica se transforma, simbolicamente, na capital do Estado. O ato faz parte das comemorações do aniversário de Mariana, primeira sede do governo mineiro, e também do Dia do Estado de Minas Gerais. O governador Romeu Zema foi agraciado com a medalha do Dia de Minas. Depois da cerimônia, Zema visitou a comunidade de Bento Rodrigues, local atingido pelo mar de lama proveniente do rompimento da barragem.
Renova
Também nesta terça, a prefeitura de Mariana e a Fundação Renova, entidade responsável pela reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, anunciaram um pacote de R$ 100 milhões em novas ações para o município.
De acordo com a entidade, o foco das medidas são diversificação econômica, infraestrutura e desenvolvimento sustentável. Esse recurso será utilizado em ações de incentivo do turismo na cidade, na conclusão da construção do aterro sanitário de Mariana, da revitalização da Praça Gomes Freire, entre outras iniciativas.
Desde 2016, a Fundação Renova já investiu R$ 1,9 bilhão em recursos para ações reparatórias e compensatórias para o município.
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