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quarta-feira, 19 de junho de 2019

Comissão Especial faz segundo dia de debate do parecer da reforma da Previdência

Parecer do deputado Samuel Moreira foi apresentado na semana passada. No primeiro dia de debates 65 deputados discursaram na comissão por 12 horas.


G1

A comissão especial da Câmara que analisa a reforma da Previdência abriu nesta quarta-feira (19) o segundo dia de debate sobre o parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP).

Deputados reunidos na sessão da comissão especial da reforma da Previdência na manhã desta quarta-feira (19) — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputados reunidos na sessão da comissão especial da reforma da Previdência na manhã desta quarta-feira (19) — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O parecer foi apresentado na semana passada e modificou alguns dos trechos propostos pelo governo. Na terça-feira, no primeiro dia de debates, 65 deputados discursaram durante 12 horas de sessão.

Na ocasião, Samuel Moreira disse aos deputados que o parecer está sujeito a alterações. Segundo o parlamentar, pelas regras da Câmara, ele pode apresentar uma complementação de voto.

Essa complementação de voto pode contemplar eventuais mudanças no parecer. Moreira disse ainda aos deputados que está anotando as observações feitas por eles. Também pediu que os parlamentares enviassem suas questões sobre o tema.

Sessão esvaziada

Nesta quarta, o presidente da comissão, Marcelo Ramos (PL-AM), decidiu abrir exceções na lista de inscrição e alterar a ordem de algumas falas, segundo ele, porque muitos deputados estão com viagem marcada devido ao feriado. A sessão começou pouco antes das 10h.

Depois que alguns deputados afirmaram que há uma propaganda falsa de que a reforma da Previdência resolveria os problemas do país, Moreira afirmou que a reforma não vai resolver tudo, mas que é para dar condições para que o governo possa resolver as coisas.

"Se vai resolver ou não é outro problema. Eu não sou do governo. Nós não somos o governo. Esse é outro problema, ele vai ter que tomar outras atitudes, mas nós trabalhamos em um cenário e que possa haver desenvolvimento e emprego", disse.

Durante os discursos, alguns deputados da oposição elogiaram alterações feitas pelo relator, o que diminuiu "algumas maldades" propostas pelo governo, como disse o deputado Pedro Uczai (PT-SC). O deputado elogiou, por exemplo, a decisão de reduzir o tempo de contribuição para a aposentadoria da mulher.

Já Fábio Henrique (PDT-SE) elogiou a decisão de retirar do projeto as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) defendeu a reforma da Previdência, mas criticou a decisão do relator de aumentar a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) dos bancos dos atuais 15% para 20%.

"Com esse aumento a instituição financeira vai passar para o consumidor. A gente acha que o consumidor vai pagar", disse.

A proposta, no entanto, foi elogiada pelo deputado João Marcelo (MDB-MA) que disse que o relator foi corajoso ao incluir o trecho.

Polo NOVO Laranja (Feminina)

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