Minas Gerais foi escolhido pelo governo federal como o primeiro Estado a receber a implantação do programa "Mobilização pelo Emprego e Produtividade", que visa mapear os entraves do desenvolvimento da economia para, em até 180 dias, serem apresentadas propostas para desburocratizar e, também, estimular a competitividade econômica no Brasil. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (3) na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.
José Vítor Camilo | Hoje em Dia
O evento contou com a presença do Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre Costa, do governador Romeu Zema (Novo), de representantes da indústria e do comércio, como a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), além de centenas de empresários de Minas.
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| Evento do governo federal aconteceu no Palácio Tiradentes na manhã desta sexta-feira (3) | Renato Cobucci/Imprensa MG |
Durante a solenidade, Costa explicou que a escolha para a estreia do programa se deve pela "certeza" de que o governo Zema vai dar certo. "Não temos a menor dúvida de que será um governo histórico. Por isso, queremos que seja um exemplo de vitória rápida para contagiar os demais estados e municípios. É parte da nossa crença que nós precisamos descentralizar, pois são as pequenas empresas que vão fortalecer o nosso país, as prefeituras e os governos estaduais, com esse grande movimento de destravamento do desenvolvimento econômico", disse o secretário.
Conforme o secretário do governo de Jair Bolsonaro (PSL), o programa será destrinchado em quatro planos: o Simplifica +, que busca remover os obstáculos à produtividade e competitividade das empresas; o Brasil 4.0, para promover a modernização do empresariado; o plano Emprega +, que visa qualificação da mão de obra e transformação do Sistema Nacional de Emprego (Sine); e, por fim, o PRO Mercados, para incentivar a participação privada na infraestrutura econômica do país.
Questionado sobre quais medidas efetivas seriam adotadas para alcançar o tão citado "destravamento da economia", Carlos Alexandre Costa citou a simplificação do E-social e do bloco K. "Essas ferramentas foram criadas para monitorar e controlar as empresas. Estamos estudando para simplificar, retirar tudo que significa custo oculto para as empresas e que não traz benefício algum. São vários os procedimentos destas ferramentas que são assim", apontou.
Segundo ele, essa medida não deve facilitar o descumprimento do código do consumidor pelas empresas, mas sim garantir que a população tenha acesso a um produto melhor e com um preço mais baixo por conta da maior competição. "São medidas para fortalecer a escolha do consumidor, bem como dar mais poder para o trabalhador, que poderá escolher a empresa em que deseja trabalhar, sem que ela tenha tanto custo para contratá-lo", falou o secretário.
O governador Romeu Zema reafirmou uma de suas principais bandeiras de campanha durante o evento, de desburocratização. "Todos aqui, quando viajam para o exterior, acabam comprando várias coisas por ser mais barato. E isso acontece por que uma empresa no Brasil precisa ter 25 pessoas na área fiscal, tributária, enquanto lá fora três dariam conta do recado. Aqui uma empresa leva 30, 45 dias para fazer um desembaraço na alfândega, lá fora se faz isso em dois dias. Temos que gastar com segurança, e lá não. Nós só vamos destravar essas amarras através de propostas como estas", defendeu.
Ele também fez questão de dizer que essa não é uma medida para beneficiar os negócios, mas sim para gerar empregos. "São 13 milhões de desempregados nos números oficiais, mas sabemos que são mais. Então é urgente pagarmos essa dívida social, e não é tolhendo atividade de quem gera empregos que vamos resolver", completou Zema.
Aplicativo para ouvir empresários do país
Por fim, foi anunciado pelo Governo Federal o aplicativo Mobiliza Brasil, que deve estar disponível na próxima semana nas plataformas da Apple e do Android, mas que já pode ser acessado em seu site oficial.
O secretário Carlos Alexandre Costa explica que nessa plataforma os empresários poderão detalhar quais os maiores desafios de seu empreendimento. "Vamos mapear por cidade e estado quais são as percepções do empresariado. Esses dados serão repassados para os governos estaduais e municipais, para que as medidas necessárias sejam adotadas", finalizou.
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