Juliana Benício (NOVO-RJ)
Na obra, verifica-se todas as licenças ambientais expostas. Como pede a legislação ambiental.
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Contudo, segundo lideranças locais, a obra está sendo executada sem o devido rigor técnico e cumprimento de etapas e de planejamento.
Quando se trata de supressão, inclusive, de vegetação nativa, como no caso em questão, a obra deve estar contemplada no ASV (autorização de supressão da vegetação).
Nesse documento é obrigatória que se apresente um plano de trabalho, dizendo como será feita a supressão por etapas. Alguns condicionantes do documento são: Inventário das espécies, planejamento de fases da supressão, instrumento de supressão adequado para cada fase (por exemplo, moto serra) e indicação da equipe de meio ambiente que acompanhará a extração caso necessário o afungentamento e resgate de animais silvestres. Ninho de aves silvestres, gambás, tatus, são exemplos de animais que podem ser encontrados e que deveriam receber o devido cuidado.
Infelizmente o que pode ser observado na lagoa de Piratininga foram apenas tratores retirando tudo pela frente, sem planejamento ou cuidado algum. Nenhum morador ou liderança observou qualquer equipe de meio ambiente acompanhando a obra para zelar pelos animais silvestres.
Além disso, ao retirar as árvores, os tratores têm promovido uma assoreamento considerável de terra pra dentro da lagoa.
Outro ponto a se destacar é que por se tratar de uma área de proteção permanente (APP) qualquer supressão de indivíduos arbóreos nativos deveria vir acompanhada de compensação; plantio compensatório de mudas em outra zona da própria APP ou outra área. Aguardamos que a prefeitura divulgue em algum canal oficial como será feita essa compensação.
Obrigada pela assistência @secco.helio @paulolanzellotte
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