Agência Minas
O Governo de Minas Gerais reduziu burocracia, criou programas para facilitar a vida de quem trabalha e movimentou a economia. Minas Gerais é um Estado amigo de quem gera emprego e renda. Nesta quinta-feira (1/7) a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) apresentou, durante o Assembleia Fiscaliza, um balanço positivo dos projetos desenvolvidos para que Minas siga avançando no estímulo à economia.
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| Daniel Protzner / ALMG |
Aos parlamentares, o secretário Fernando Passalio detalhou os resultados de todo o Sistema de Desenvolvimento Econômico, reforçando as políticas públicas para a retomada econômica pós pandemia.
“Destaco que essa prestação de contas é de extrema importância para a sociedade. Parabenizo a Assembleia Legislativa pelo projeto. Trouxemos aqui alguns dos principais resultados do Sistema de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, mostrando que estamos atuando em diversas frentes para gerar empregos e renda, simplificar a vida de quem empreende, fortalecer a ciência e a inovação e fomentar o desenvolvimento regional”, afirmou.
Minas amiga do investidor
Os protocolos de intenção, assinados por intermédio do Indi, já estão virando realidade. Os investimentos estão acontecendo em todas as regiões, fortalecendo e diversificando a economia mineira. O Governo de Minas acumula R$ 129 bilhões em protocolos firmados, com garantia de mais de 61 mil empregos diretos e milhares de indiretos, em 287 projetos nos mais diversos segmentos, como alimentação, energia solar e bebidas.
“Mais que firmar parcerias de investimentos, precisamos tirar projetos do papel, transformando em novas oportunidades e desenvolvimento para Minas. Atualmente, estamos com uma taxa de conversão em 49,09%, ou seja, os investimentos viram realidade. São fábricas inauguradas ou se expandindo, gerando empregos e ampliando oportunidades”, disse o secretário.
Outra ação desenvolvida pela Sede para fortalecer os investimentos tem sido a capacitação de gestores municipais. O Programa de Liderança Para a Retomada Econômica já acumula 44 municípios capacitados, 26 em capacitação e 80 cidades entrarão nas próximas turmas. Ainda existem vagas abertas. Os gestores podem se inscrever aqui.
Desburocratização
O programa Minas Livre Para Crescer foi outro destaque no Assembleia Fiscaliza. O programa de simplificação e desburocratização do Governo de Minas atua em diversas frentes, garantindo o bom ambiente de negócios no estado.
Minas Gerais acumula 701 atividades dispensadas de alvarás, sendo estado líder em simplificação no Brasil. Além disso, o Minas Livre realizou a revogação de 358 atos normativos legais obsoletos.
O secretário destacou ainda a aprovação tácita, que agora tem prazo reduzido em 90 dias. “Se o Governo não se manifestar em até 90 dias, o empreendedor pode exigir a aprovação tácita. Queremos que os prazos sejam cumpridos e que haja sempre a previsibilidade”, ressaltou Passalio.
Diversos municípios mineiros estão aderindo às diretrizes do Minas Livre Para Crescer. Ao todo, 36 municípios já publicaram seus decretos municipais de liberdade econômica e outros 60 estão em elaboração. As informações de liberdade econômica estão disponíveis no site da secretaria.
Desenvolvimento urbano
A regularização fundiária urbana, no âmbito do Minas Reurb, também foi ponto de destaque na apresentação da Sede. O secretário destacou o trabalho que está sendo realizado para entrega dos títulos aos mineiros. Parcerias estão sendo realizadas para viabilizar os documentos. O objetivo é que, até 2022, 54 mil títulos sejam entregues.
Uma parceria entre a Sede e a Cohab Minas vai viabilizar a regularização dos imóveis da empresa. Conforme destacado pelo secretário Passalio, "esta parceria irá viabilizar que mais de 16 mil mutuários de imóveis da Cohab efetivamente tenham direito ao título da propriedade quando concluírem o pagamento. Vários empreendimentos da Cohab até então não eram regularizados, portando os cidadãos não eram donos das casas, apesar do pagamento final”.
Sol de Minas
A política de energia limpa é um dos pilares da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Em maio, Minas Gerais ultrapassou 1,6 GW de potência instalada para energia solar. Líder no segmento, o estado é responsável por 18% de todo o potencial instalado no país, com 844 cidades abastecidas por geração própria de energia.
O marco mantém Minas na posição de líder em geração distribuída de energia solar no país, sendo responsável por 18% de todo o potencial instalado no Brasil. São 844 cidades abastecidas com geração própria, o que resulta em 98,9% dos municípios mineiros.
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