Por Paulo Ganime | Diário do Rio
Há duas semanas, em uma comissão da Câmara, fui duramente acusado por outros deputados de estar prejudicando o andamento dos trabalhos, que meu comportamento gerava improdutividade. Isso porque eu tentava evitar a aprovação de projetos que, no meu entendimento, eram ruins. Por acaso, na mesma semana, uma matéria destacava a Câmara Municipal do Rio como a mais produtiva do Brasil, pois havia aprovado o maior número de projetos nos primeiros meses de 2021. Associar número de projetos aprovados com produtividade no poder legislativo não é apenas um erro, é um perigo, é um desserviço para a população.
Para início de conversa, precisamos lembrar que o trabalho do poder legislativo não se restringe a propor e votar projetos de lei. Esse deveria ser na verdade o papel menos importante, ainda mais em um país que já dispõe de uma infinidade de leis e normas infralegais que apenas servem para confundir a população e gerar insegurança jurídica. O legislativo deveria ter como principal função a elaboração do orçamento junto com o poder executivo e a sua fiscalização. Infelizmente estamos muito distantes disso ser realidade.
Na última semana vimos a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 ser aprovada a toque de caixa no Congresso Nacional. Foram menos de 24h entre a apresentação do texto pelo relator e a sua aprovação na Comissão Mista do Orçamento e no plenário das duas casas legislativas. E o saldo disso? Um fundo eleitoral de 6 bilhões de Reais, o triplo da última eleição.
Este número vergonhoso não é apenas reflexo do descaso do parlamento com a população brasileira, mas também da cultura e da lógica das casas legislativas brasileiras. Jamais teremos um orçamento bem elaborado enquanto o foco for a aprovação de projetos de lei, jamais teremos a devida fiscalização da execução do orçamento enquanto cada parlamentar só olhar para o próprio umbigo e ficar trabalhando para aprovar uma lei inócua, ruim ou sem análise de impacto da política pública apenas para agradar a sua base eleitoral.
Essa mudança não é simples. População, políticos, sociedade civil organizada e imprensa têm sua parcela de culpa e sua parcela de responsabilidade para mudar essa realidade. A política segue a lógica do herói, valoriza o super-homem que salva um avião em queda. Mas os verdadeiros heróis são a equipe de manutenção e a tripulação que garantem todos os dias que o avião vá do ponto A ao ponto B em segurança.
“Quando cheguei ao Congresso, queria fazer o bem. Hoje acho que o que dá para fazer é evitar o mal.” Essa frase de Roberto Campos é tão atual quanto em sua época. Claro que pautas e reformas importantes precisam ser votadas no Congresso Nacional, na ALERJ ou na Câmara Municipal. Quando mencionei, no início deste artigo, a matéria que elogiava a Câmara do Rio pela produtividade, não estava criticando a qualidade do trabalho executado na Câmara, mas o fato de o indicador ser a quantidade e não a qualidade da atividade legislativa. Enquanto nos empenhamos pela aprovação de leis importantes, se focarmos apenas nisso, tantas outras ruins serão aprovadas sem ninguém perceber e com péssimas consequências para a população.
Há duas semanas, em uma comissão da Câmara, fui duramente acusado por outros deputados de estar prejudicando o andamento dos trabalhos, que meu comportamento gerava improdutividade. Isso porque eu tentava evitar a aprovação de projetos que, no meu entendimento, eram ruins. Por acaso, na mesma semana, uma matéria destacava a Câmara Municipal do Rio como a mais produtiva do Brasil, pois havia aprovado o maior número de projetos nos primeiros meses de 2021. Associar número de projetos aprovados com produtividade no poder legislativo não é apenas um erro, é um perigo, é um desserviço para a população.
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Para início de conversa, precisamos lembrar que o trabalho do poder legislativo não se restringe a propor e votar projetos de lei. Esse deveria ser na verdade o papel menos importante, ainda mais em um país que já dispõe de uma infinidade de leis e normas infralegais que apenas servem para confundir a população e gerar insegurança jurídica. O legislativo deveria ter como principal função a elaboração do orçamento junto com o poder executivo e a sua fiscalização. Infelizmente estamos muito distantes disso ser realidade.
Na última semana vimos a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 ser aprovada a toque de caixa no Congresso Nacional. Foram menos de 24h entre a apresentação do texto pelo relator e a sua aprovação na Comissão Mista do Orçamento e no plenário das duas casas legislativas. E o saldo disso? Um fundo eleitoral de 6 bilhões de Reais, o triplo da última eleição.
Este número vergonhoso não é apenas reflexo do descaso do parlamento com a população brasileira, mas também da cultura e da lógica das casas legislativas brasileiras. Jamais teremos um orçamento bem elaborado enquanto o foco for a aprovação de projetos de lei, jamais teremos a devida fiscalização da execução do orçamento enquanto cada parlamentar só olhar para o próprio umbigo e ficar trabalhando para aprovar uma lei inócua, ruim ou sem análise de impacto da política pública apenas para agradar a sua base eleitoral.
Essa mudança não é simples. População, políticos, sociedade civil organizada e imprensa têm sua parcela de culpa e sua parcela de responsabilidade para mudar essa realidade. A política segue a lógica do herói, valoriza o super-homem que salva um avião em queda. Mas os verdadeiros heróis são a equipe de manutenção e a tripulação que garantem todos os dias que o avião vá do ponto A ao ponto B em segurança.
“Quando cheguei ao Congresso, queria fazer o bem. Hoje acho que o que dá para fazer é evitar o mal.” Essa frase de Roberto Campos é tão atual quanto em sua época. Claro que pautas e reformas importantes precisam ser votadas no Congresso Nacional, na ALERJ ou na Câmara Municipal. Quando mencionei, no início deste artigo, a matéria que elogiava a Câmara do Rio pela produtividade, não estava criticando a qualidade do trabalho executado na Câmara, mas o fato de o indicador ser a quantidade e não a qualidade da atividade legislativa. Enquanto nos empenhamos pela aprovação de leis importantes, se focarmos apenas nisso, tantas outras ruins serão aprovadas sem ninguém perceber e com péssimas consequências para a população.
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