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segunda-feira, 5 de julho de 2021

Novo Decreto aumenta flexibilização em Rio das Ostras

Com a melhora dos indicadores sanitários e de saúde em Rio das Ostras, a Administração Municipal publicou um novo Decreto na sexta-feira, 2 de julho, atualizando as medidas de flexibilização das atividades comerciais.

Prefeitura de Rio das Ostras


O Decreto Municipal nº 2931 foi publicado no dia 2 de julho, nas páginas 6 e 7 do Jornal Oficial nº 1343, disponível no site oficial pelo link https://www.riodasostras.rj.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/1343.pdf

Quiosques têm autorização para colocar quatro jogos de mesa e cadeiras na areia | Foto: Ascomti

Os estabelecimentos comerciais, de prestação de serviços e centros recreativos passaram a trabalhar com capacidade de atendimento, ocupação ou frequência de 60%, sempre observando as medidas preventivas de propagação do novo coronavírus como o uso obrigatório de máscara, distanciamento e oferta de álcool 70º para os clientes.

Os quiosques passaram a ter autorização para colocar quatro jogos de mesa e cadeiras na areia, e os bares e restaurantes podem também colocar quatro jogos de mesa e cadeiras na calçada, desde que não atrapalhe o tráfego de pessoas. Continua proibido o uso de mesas tipo bistrô no passeio.

A apresentação de música ao vivo no interior de restaurantes e bares poderá ter três músicos simultaneamente, mas deve ter autorização especial prévia da Coordenadoria Geral de Fiscalização e Postura (Comfis). Os telões dos estabelecimentos podem voltar a exibir clipes musicais, mas ainda continua proibida a transmissão de jogos ou competições esportivas e karaokê.

Continua proibido 

Ainda continuam proibidos de funcionar as danceterias, discotecas, salões de dança e similares, boates, casa de dança, de show e espetáculos.

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