Aprovado a inclusão de gestantes e puérperas no grupo prioritário de vacinação da covid-19

Mulheres gestantes, puérperas e lactantes e crianças e adolescentes com deficiência permanente, comorbidades e/ou privadas de liberdade terão agora prioridade na vacinação contra a COVID-19.

Paulo Ganime (NOVO-RJ) | Deputado Federal pelo Rio de Janeiro

Esse projeto nem deveria passar pelo legislativo, pois o Ministério da Saúde deveria ter tomado essa decisão, como já feito por alguns estados e municípios. Minas Gerais, sob a gestão de Romeu Zema do NOVO, foi o primeiro estado a priorizar gestantes na vacinação contra covid-19.

Outra proposta aprovada foi o PDL 292/2021, que susta a portaria do Ministério da Saúde, acabando com o limite de transferências de emendas parlamentares para ações de combate à pandemia. Acreditamos que a transferência de recursos além da capacidade de execução dos entes recebedores gera um risco grande de superfaturamento nas aquisições para que o valor total seja gasto.

Como defendido no plenário por meu amigo @tiagomitraud, “revogar essa portaria, ou a parte dessa portaria que buscava dar mais transparência na execução dos recursos, e garantir que os entes que os receberiam teriam capacidade para utilizar os recursos é algo que vai na contramão até da própria credibilidade que precisa ser restabelecida ao uso de emendas parlamentares”.

Também aprovamos alguns requerimentos de urgência, com destaque para o PL que muda a "prova de vida" do INSS, criando alternativas para o período da pandemia e mudanças definitivas que modernizam o procedimento sem comprometer a segurança do pagamento de benefícios previdenciários. Esperamos agora a apreciação do projeto.

MOLETOM CANGURU FECHADO BRANCO (UNISSEX)