Douglas Gavras | Folha de S.Paulo
O Brasil ainda fica bem atrás do resto do mundo ao se comparar o ambiente de negócios, de acordo com o Grupo Banco Mundial, e entre os estados brasileiros, as diferenças também pesam: é menos burocrático abrir uma empresa no Pará e, se em Minas Gerais a empresa é aberta em menos de dez dias, é preciso quase 25 para fazer o mesmo no Distrito Federal.
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O relatório Doing Business Subnacional Brasil, divulgado nesta terça-feira (15), faz uma análise da regulamentação das atividades de pequenos e médios negócios, nas áreas de abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, registro de propriedades, pagamento de impostos e execução de contratos.
Essa é a primeira vez que o estudo compara todos os estados e o Distrito Federal nestas áreas. Em 2005, a instituição fez um estudo subnacional que mediu 12 estados, mas a metodologia evoluiu e as áreas não eram as mesmas.
Em cada uma dessas áreas, o documento destaca obstáculos burocráticos para os empreendedores e boas práticas que contribuem para a facilidade de se fazer negócios nos diferentes estados do Brasil.
Também são considerados os pagamentos de impostos de uma empresa de porte médio, tempo para cumprir as obrigações fiscais, carga tributária total e índice pós-declaração.
De acordo com o Doing Business, também são avaliados o tempo e custo para resolver litígios comerciais e para construir e transferir um imóvel.
Em todas as áreas, os processos no Brasil são burocráticos, deixando o desempenho do país abaixo das economias da OCDE (conhecido como o "clube dos países ricos", onde o Brasil tenta uma vaga), da média da América Latina e dos Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
Laura Sagnori Diniz, especialista em desenvolvimento do setor privado da instituição, lembra que, no Brasil, em média, são necessários 11 procedimentos para abrir um negócio. E mesmo os estados com melhor desempenho ainda estão abaixo das médias internacionais.
Em vez de se concentrar na expansão dos negócios, os empresários brasileiros acabam gastando energia para cumprir essas exigências. Em Mato Grosso do Sul, lembram os analistas, um empreendedor leva duas semanas para abrir uma empresa e 200 dias para conseguir um alvará para um armazém.
São Paulo, Minas Gerais e Roraima têm os melhores desempenhos, mas nenhum dos estados atinge uma performance considerada ideal. No Pará é onde é mais fácil abrir uma empresa, São Paulo é o mais rápido para registro de propriedades e o Espírito Santo é o lugar onde é mais fácil pagar impostos.
"Em todos os estados há espaço para melhora e é necessário olhar para boas práticas internacionais. Mesmo se todos os estados replicassem o Pará no tempo gasto para abrir empresas, por exemplo, o Brasil ainda teria um desempenho pior que a média dos países da OCDE", afirma Diniz.
Há também uma forte variação no tempo de abertura de empresas, que leva 9,5 dias em Minas Gerais e 24,5 no Distrito Federal, destaca Erick Tjong, também especialista em desenvolvimento. O custo para abertura também varia: em Mato Grosso ele chega a ser dez vezes mais alto que no Ceará, sobretudo devido aos custos de alvará.
Ao se olhar para o pagamento de impostos, o desempenho não varia tanto, pois a maior parte (40,9%) dos tributos é federal, mas o custo administrativo para pagamento de impostos também é alto no Brasil.
Mas, se por um lado o consumo do tempo produtivo das empresas brasileiras para cumprir burocracias e ultrapassar gargalos ainda é um dos principais problemas, há boas práticas acontecendo pelo país e a pandemia acabou acelerando a transição para serviços virtuais, contam os pesquisadores.
O estudo foi produzido pelo Banco Mundial, sob encomenda da Secretaria-Geral da Presidência da República, com apoio da CNC (Confederação Nacional de Bens, Comércio e Turismo), da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
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