Pedro Duarte (NOVO-RJ) | Vereador no Rio de Janeiro
Isso tudo para prover serviços públicos municipais básicos como saúde, educação, assistência social e… urbanismo.
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O Rio gasta 8% do seu orçamento em urbanismo, portanto, R$29,14 por cidadão a cada mês.
Agora, se olharmos para outras cidades consideradas referência quando se trata de urbanismo, como São Paulo ou Curitiba, vemos que elas aplicam mais recursos em melhorias e manutenção da cidade. Enquanto o Rio gasta R$29,14 por habitante/mês com urbanismo, São Paulo investe R$40,56, e Curitiba, R$59,76.
Pode parecer pouco, mas olhando para a infraestrutura destas cidades, vemos o quanto esse valor faz diferença.
O crescimento do Rio rumo à Zona Oeste é uma realidade e foi, inclusive, incentivado pelos planos urbanísticos da década de 1970, que acreditavam que o automóvel seria a solução para conectar os moradores mais distantes às áreas centrais de trabalho e lazer. Hoje, sabemos bem que essa ideia não funcionou. O espraiamento da cidade trouxe problemas como congestionamentos, dificuldade de acesso a serviços públicos de qualidade, como saneamento básico, e degradação ambiental.
Entre 2017 e 2020, a AP 4 (Barra, Recreio e Jacarepaguá) e AP5 (Santa Cruz, Campo Grande, Guaratiba, Bangu e Realengo) foram as regiões da cidade com maior número de licenças concedidas e com maior área construída - quer dizer: a cidade continua se espraiando em áreas em que a infraestrutura não acompanha o crescimento!
Então, como alinhar arrecadação com investimentos em infraestrutura onde a cidade se expande?
Através de instrumentos urbanísticos onerosos, por exemplo. O Plano Diretor, que está em revisão, prevê uma reformulação da Outorga Onerosa do Direito de Construir que pode beneficiar muito a cidade.
Mas isso é assunto para o próximo post. Ficou curioso?
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