Por Mara Bianchetti | Diário do Comércio
Esta é a primeira vez que a instituição relaciona “boas práticas” e “obstáculos regulatórios” em todos os 26 estados e o Distrito Federal. Até então, o relatório abrangia somente os dados de São Paulo e Rio de Janeiro. Atrás apenas de São Paulo, Minas se destaca como um dos locais mais fáceis de se abrir e manter um negócio. Roraima aparece na terceira posição e, por outro lado, Pernambuco, Espírito Santo e Amapá ocupam os últimos lugares.
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De maneira geral, o estudo mostrou que o ambiente de negócios do Brasil apresenta forte variação a nível subnacional, principalmente nas áreas de execução de contratos e de obtenção de alvarás de construção. Em nota, a instituição destaca que nenhum estado ocupa o primeiro lugar nos cinco indicadores analisados, o que mostra que “há espaço para que todos os estados aprendam uns com os outros”.
Mas há exemplos de boas práticas em estados de todas as regiões, níveis de renda e tamanhos. Dentre todas as localidades, é mais fácil: abrir uma empresa no Pará; obter alvarás de construção em Roraima; registrar uma transferência imobiliária em São Paulo; pagar impostos no Espírito Santo; e resolver uma disputa comercial em Sergipe.
Minas Gerais, por exemplo, conta com o menor tempo de abertura de empresas do País (9,5 dias) e a mais alta pontuação na qualidade da regulamentação da construção (com 11 de um total de 15 pontos no respectivo índice, acima da média nacional de 8,9). O Estado tem também a pontuação mais alta em controle de qualidade de construção, com 11 dos 15 pontos possíveis. Destaque para Belo Horizonte, que usa uma plataforma on-line – o Alvará na Hora – para acelerar e racionalizar o processo de licenciamento da construção, que leva menos de 7 meses.
O Banco Mundial utilizou dados até 1º de setembro de 2020 para elaborar o ranking. Foram analisadas somente as capitais de cada estado brasileiro e cinco indicadores foram levados em consideração: abertura de empresas; obtenção de alvará de construção; registro de propriedades; pagamento de impostos; e execução de contrato.
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