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sábado, 5 de junho de 2021

Empresa citada no escândalo das cestas básicas em Búzios faturou cerca de R$ 30 milhões na Prefeitura de Rio das Ostras

Embora já estivesse sendo alvo de investigação do Ministério Público por conta de uma compra de kits de alimentos sem licitação feita pela Prefeitura de Búzios em abril de 2020, a empresa Horto Central Marataízes foi contratada – também sem licitação – um mês depois pela Prefeitura de Rio das Ostras. 

Elizeu Pires

O contrato com valor inicial de R$ 3.347.809,40 foi assinado pelo prefeito Marcelino Borba, o Marcelino da Farmácia, no dia 11 de maio e foi aditivado em R$ 1.837.014,66, chegando ao total de R$ 5.184.824,06. A dispensa de licitação por emergência se deu em nome do enfretamento da pandemia de Covid-19, mesmo argumento usado pela administração municipal de Búzios numa contratação que acabou resultando numa ação civil pública de improbidade administrativa.

A dispensa de licitação feita em favor da HCM, nome fantasia da empresa que está sediada em Itapemirim, no estado do Espírito Santo, foi homologada uma semana após a conclusão do inquérito aberto pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (Núcleo Cabo Frio), investigação que gerou em processo judicial contra o então prefeito André Granado, os então secretários Marcelo Chebor e Graziela Alves Ramalho, além de dois servidores indicados pela Prefeitura de Búzios para fiscalizar o cumprimento do contrário, e dos representantes da empresa Suncoast Log Comércio e Distribuição de Alimentos, Vivian Maesse de Oliveira e Lincoln Herbert Magalhães, e Moisés Vicente da Mata e Ademar Moraes da Mata, donos do Horto Central Marataízes, que forneceu os produtos fornecidos pela Suncoast.

Ao todo, durante a gestão atual a Horto Central, como pode ser conferido aqui, já recebeu R$ 29,6 milhões, pois também teve contrato para fornecer alimentação pronta à rede de ensino. De acordo com o sistema com o sistema que registra as despesas pagas pela Prefeitura de Rio das Ostras, de um empenho no total R$ 11.637.831,12 feito a seu favor em 2018, a HCM recebeu R$ 7.738.032,86, saltando para R$ R$ 10.482.593,63 no ano seguinte, quando foi empenhado o total de R$ 14.917.657,72.

Ainda segundo os dados registrados no sistema, no ano passado foi empenhada em nome da empresa a soma de R$ 14.993.292,64 e a HCM recebeu naquele ano R$ 10.899.503,71, caindo para R$ 572.318,10 em 2021, valor recebido de um empenho de R$ 574.470,76.

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