Agência Minas
Minas Gerais é o segundo maior produtor de hortaliças do Brasil, com mais de 50 espécies cultivadas em escala comercial. São cerca de 122 mil hectares de área plantada.
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A certificação de hortaliças é coordenada pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). O Programa Certifica Minas foi criado em 2008, com foco na cadeia produtiva do café. Em 2018, foi ampliado, com a inclusão de outros produtos, como algodão, azeite, cachaça, carne bovina, frutas, galinha caipira, leite, mel, ovos, queijo minas artesanal e, mais recentemente, em 2020, as hortaliças.
O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) é responsável pelas auditorias de todas as etapas do processo de produção de hortaliças nas propriedades inscritas no programa de certificação. Os produtores interessados em ter o selo do Certifica Minas recebem orientações e acompanhamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), também vinculada à Seapa.
Vantagens
A adesão ao programa é voluntária, e, para os agricultores familiares, a certificação é gratuita. De acordo com o assessor técnico da Seapa, Samuel Goulart, as taxas para os demais agricultores são bem acessíveis, em comparação com outras instituições certificadoras.
“A auditoria é gratuita para agricultores familiares que tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa. Isso é muito significativo, porque 80% da produção de hortaliças em Minas é da agricultura familiar. Mas, mesmo para os que não tenham direito a esta isenção, a certificação do Governo do Estado é muito mais acessível, se comparada com uma certificadora privada, que fica em torno de R$ 5 mil, enquanto a taxa de auditoria do Certifica Minas Hortaliças é de cerca de R$ 400,00”, explica Goulart.
O coordenador técnico estadual de Olericultura da Emater-MG, Georgeton Silveira, destaca o potencial para a certificação das hortaliças no Estado. “Temos um universo de aproximadamente 100 mil produtores, e, se considerarmos a recomendação da Organização Mundial da Saúde, de consumo mínimo diário de 200 gramas de hortaliças por pessoa, é um mercado muito grande”, diz.
Ele também ressalta que além de conquistarem mais competitividade, os produtores certificados também são beneficiados pela melhoria do planejamento e do processo de gestão. “Um exemplo são as orientações para uso racional de insumos agrícolas, que acabam gerando economia na produção”, afirma o engenheiro agrônomo. Silveira lembra ainda que para a obtenção do selo Certifica Minas é necessário respeitar as normas ambientais.
Para todos
O Certifica Minas Hortaliças é direcionado para todos os agricultores, independentemente do sistema de cultivo. “O selo não significa que o produto seja sem agrotóxicos (SAT) ou orgânico. Para esses sistemas de produção, existem certificações específicas, com normas mais restritivas, principalmente quanto ao uso de agrotóxicos”, explica o assessor técnico da Seapa, Samuel Goulart.
Os produtores interessados em participar da certificação podem obter mais informações no site do IMA. Os técnicos da Emater-MG em todo o estado também estão capacitados para orientar sobre as normas e as adequações para obter o selo. No site www.emater.mg.gov.br estão disponíveis endereços e telefones de todas as unidades da empresa.
Recentemente, a Emater-MG promoveu uma live sobre o Certifica Minas Hortaliças, com a participação de Georgeton Silveira e de Samuel Goulart, além de especialistas do IMA e da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig). Acesse aqui.
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