Prefeitura de Rio das Ostras
O objetivo é atrair empresas, aumentar a empregabilidade e a arrecadação.
Chamada Pública da ZEN disponibiliza mais de 6,5 mil m² de área para concessão de direito real de uso por 15 anos | Divulgação |
A Chamada Pública nº 001/2021 foi publicada no Jornal Oficial nº 1321, de 05 de maio de 2021, nas páginas de 18 a 33, que está disponível no link https://www.riodasostras.rj.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/1321-2ed.pdf
As empresas interessadas devem entregar a Carta Proposta e a documentação descrita na publicação até o dia 17 de maio de 2021 presencialmente na Comissão Permanente de Licitação (Rua Campo de Albacora, 102 – quadra 7 – lote 22 – Loteamento Atlântica), nos dias úteis, das 9h às 16h.
As empresas interessadas devem entregar a Carta Proposta e a documentação descrita na publicação até o dia 17 de maio de 2021 presencialmente na Comissão Permanente de Licitação (Rua Campo de Albacora, 102 – quadra 7 – lote 22 – Loteamento Atlântica), nos dias úteis, das 9h às 16h.
Estão disponíveis mais de 6,5 mil m² de áreas para cessão, divididas em lotes. Cada empresa, sediada em Rio das Ostras ou não, pode pleitear apenas uma área. A concessão de direito real de uso tem o prazo de 15 anos e o concessionário poderá pedir renovação.
As pessoas jurídicas deverão informar dados, que serão avaliados como critério de pontuação como número de empregos gerados para a mão-de-obra local, tempo de atividade, valores de faturamento e de arrecadação de ISS mensal, certificações, entre outros.
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