Rio se mobiliza pelo Parque Sustentável da Gávea

Projeto de lojas, residências e área aberta ao público aponta solução que pode estimular investimentos em terrenos hoje abandonados por toda a cidade

Diário do Porto

A Câmara de Vereadores do Rio acendeu uma luz no fim do túnel para o grave problema de terrenos abandonados por causa de obstáculos excessivos da legislação a projetos imobiliários. Por 38 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara aprovou em primeira votação o Projeto de Lei Complementar 72/2018 do Poder Executivo, que cria o Parque Sustentável da Gávea. O PLC flexibiliza a legislação urbanística para viabilizar o uso de um terreno de 25 mil metros quadrados que fica ao lado do Gávea Trade Center, próximo ao Shopping da Gávea.

Apesar da aprovação por unanimidade dos votantes, haverá mais discussão antes da segunda votação. Um abaixo-assinado em apoio ao Parque Sustentável da Gávea circula nas redes sociais, apoiado por muitos moradores. A associação de moradores do bairro enviou uma carta à Câmara, defendendo a aprovação, que dá destinação a uma área degradada há décadas.

Em 2014, o então prefeito Eduardo Paes, em sua segunda gestão, decretou a desapropriação do local para a criação de um parque público, mas, como a Prefeitura não teve recursos para indenizar os proprietários, não conseguiu implementar o parque. O PLC 72/2018, do Poder Executivo, foi feito para regulamentar o projeto de 2014, do então vereador e atual secretário estadual de Agricultura, Marcelo Queiroz, que criou o parque.

A Prefeitura convocou uma Audiência Publica formal em 9 de maio de 2018, quando o projeto foi avaliado e aprovado por moradores da Gávea. Cerca de 300 pessoas estiveram no Planetário e deram contribuições para melhorar o texto. O vereador Pedro Duarte (Novo) defende a aprovação do PLC como solução exemplar para a criação de empregos na construção civil.

“Fizemos uma audiência pública, e as associações de moradores da Gávea demonstraram apoio ao projeto, bem como a Secretaria Municipal de Urbanismo. Com iniciativa privada, residencial e comercial, junto a um parque de acesso público e preservação ambiental, teremos um caso único e inovador em nossa cidade”, explica o vereador.

O secretário Municipal de Planejamento Urbano, Washington Fajardo, elogiou a proposta construída com a participação de moradores. “O projeto apresenta uma solução arquitetônica que resulta em uma legislação. Tem controle social, organicidade e amparo da comunidade. Inclusive vai inspirar a Prefeitura do Rio durante a sua revisão do Plano Diretor”, revela.

O projeto deve seguir para votação em segunda discussão nas próximas semanas. O objetivo do abaixo-assinado é mostrar aos vereadores a importância do projeto. De acordo com organizadores, o modelo do projeto pode inspirar a busca de soluções para outros terrenos da cidade que se encontrem em situação similar de esvaziamento ou abandono. Saiba mais sobre o projeto aqui.

Entenda o projeto

O PLC 72/2018 permite a ocupação do terreno da antiga fábrica do laboratório Moura Brasil, desativada há mais de 40 anos. O imóvel foi vendido em 2003 ao Supermercado Mundial, que tentou construir uma unidade, mas sofreu resistência dos moradores. A prefeitura propôs a criação do parque público, mas não pagou a desapropriação. Os moradores e comerciantes vizinhos, que sofrem os efeitos do abandono da área, temem que, se nada for feito, o terreno acabe sendo ocupado de forma ilegal.

Em 2017, a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, procurada por investidores, iniciou estudos para viabilizar ali o Parque Sustentável da Gávea, que busca aliar preservação ecológica, uso sustentável e aproveitamento econômico do imóvel, mantendo sua propriedade privada, mas abrindo-o ao público, com todas as despesas de manutenção do espaço público bancadas pelos proprietários. Os estudos deram origem ao PLC 72/2018, que foi levado à Câmara naquele ano, mas não chegou a ser votado.

A solução arquitetônica, desenvolvida pela STX Desenvolvimento Imobiliário, preserva uma mangueira imensa na frente do terreno, um xodó dos moradores. Pelas regras atuais, a árvore teria de ser derrubada para que um prédio fosse erguido próximo à calçada. O novo projeto divide o grande terreno em três setores, com diferentes regras de ocupação e preservação.

O projeto arquitetônico prevê um térreo comercial com andares residenciais (três pisos superpostos, com 11 metros de altura) e uma alameda que liga a rua a um parque sustentável, aberto à população. Já a área mais alta do terreno, acima da cota 100, será destinada à preservação e pesquisa, sem acesso público. De acordo com o texto, todos os custos ficam por conta da iniciativa privada.

O Parque da Gávea começa a se estruturar como um modelo inovador de espaço público de propriedade privada, que prevê a convivência harmônica entre espaços de mata preservada, fruição da natureza, lazer, comércio e residências. Para tanto, serão criadas condições especiais de uso e ocupação do solo, que proporcionem uma ocupação equilibrada e respeitosa à ambiência do bairro”, afirmam os organizadores do movimento.

CHINELO BRANCO