Prefeitura de Rio das Ostras
O prefeito de Rio das Ostras, Marcelino Borba, recebeu na tarde desta terça-feira, 17 de maio, o Gestor Regional do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (PAV), Gustavo Deccache, para acertar os últimos detalhes sobre a instalação do serviço no Município.
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| Foto: Cintia Rocha |
O PAV vai funcionar nas dependências do Centro de Cidadania, no Âncora, e deverá ser entregue à população em junho. Este será o primeiro Ponto do Interior do Estado e prestará diversos serviços como inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Pessoa Jurídica (CNPJ), emissão de certidões, retificações, entre outros.
Gustavo Deccache trouxe a minuta do Termo de Cooperação Técnica que será celebrado entre a Prefeitura de Rio das Ostras e a Receita Federal. Antes da assinatura, o Termo será analisado pela Procuradoria Geral do Município.
O Município cederá o local e os servidores para o funcionamento do PAV, que terá supervisão e treinamento da Receita Federal. O Gestor Regional foi até o Centro de Cidadania, acompanhado pelo secretário de Gestão Pública, Mário Baião, que está gerenciando o processo de implantação do Ponto, e da arquiteta Raquel Martins da Secretaria de Obras, responsável pela adequação do espaço.
“Queremos estar com o PAV funcionando em Junho. Ele vai facilitar e viabilizar documentos que os moradores precisam ir a Macaé para tirar”, resumiu o prefeito Marcelino Borba.
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