Jornale
O Partido NOVO protocolou nesta terça (4) pedido para participar como Amicus curiae na ação movida pelo Ministério Público do Paraná contra a prefeitura de Curitiba. No processo, o MP pede o retorno imediato das aulas presenciais na rede pública de ensino na capital paranaense, suspensas por causa da pandemia de coronavírus. O NOVO entende que a volta às aulas, seguindo todos os protocolos sanitários, é necessária pois afeta diariamente a vida de milhares de alunos, pais, professores e demais trabalhadores do setor.
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“Entendemos que a retomada das aulas é fundamental para se evitar o prejuízo educacional para os alunos da rede municipal de ensino. Muitas famílias não possuem meios para propiciar que seus filhos consigam acompanhar as aulas remotas”, afirma Juliano França Tetto, presidente do Diretório Municipal do NOVO em Curitiba. “Defendemos ainda que a prefeitura apresente um plano de ação de retomada das atividades escolares, com indicação dos critérios sanitários e epidemiológicos para definição da liberação e restrição da atividade educacional, ancorados em estudos técnicos elaborados pelas autoridades sanitárias.”
Amicus curiae é um termo de origem latina que significa "amigo da corte" e designa entidade, pessoa ou órgão com interesse em uma questão jurídica levada ao Judiciário, incluída como um terceiro no processo por ter interesse ou conhecimento, ampliando o debate antes da decisão do juiz.
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