Governo de Minas Gerais implementa agenda de liberdade econômica com municípios

Medida articula parcerias para dinamizar ambientes de negócios no estado

Agência Minas

Com objetivo de reequilibrar as atividades econômicas do estado, o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), se reúne periodicamente com representantes dos municípios mineiros para implementar uma agenda de liberdade econômica e dinamizar ambientes de negócios.

Por meio do programa de desburocratização Minas Livre Para Crescer, a medida objetiva incentivar o empreendedorismo mineiro, criando mais competitividade e atrativos para se investir e gerar emprego. “Algumas das iniciativas são a dispensa de alvará para atividades de baixo risco, aprovação tácita e tantos outros avanços, sempre pautados na presunção de boa-fé do empreendedor. Além da implementação de um programa que traz uma legislação mais simples e objetiva frente ao setor produtivo”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio.

Parcerias

A Sede tem se reunido com prefeitos e secretários municipais para apresentar o Programa Minas Livre para Crescer e estimular a publicação de decretos municipais de liberdade econômica. A ação possibilita tornar o ambiente de negócios mineiro mais simplificado e atrativo para empreendedores de todos os portes e aumenta, assim, a segurança jurídica.

Até o momento, 70 municípios foram contatados e familiarizados com o programa, dos quais 19 já estão com os textos dos decretos municipais avançados ou prontos para publicação. Bom Despacho, Poços de Caldas e Varginha já assinaram o Decreto de Liberdade Econômica, enquanto Itajubá implementou lei municipal, via Câmara de Vereadores.

Capacitação

Para além do programa, na linha de incentivo aos municípios, a Sede, em parceria com a Fundação João Pinheiro, lançou o curso de Liderança para a Retomada Econômica. O objetivo é capacitar gestores públicos, oportunizando o ambiente de negócios em seus municípios.

“Tanto pela desburocratização quanto pela atração de investimentos, estamos criando ambientes para que o empreendedor lá na ponta tenha acesso a todo um ambiente mais livre. Aderindo, os municípios terão, com certeza, uma vantagem competitiva em relação aos outros em atração de investimentos, geração de empregos e qualidade de vida para a população” finaliza o subsecretário de Desenvolvimento Regional, Douglas Cabido.

CAMISETA CONTE COM O NOVO LARANJA (UNISSEX)