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quarta-feira, 24 de março de 2021

Pedro Duarte dá voz aos motoristas de aplicativos na Audiência Pública para debater o decreto da Prefeitura que busca regulamentar os aplicativos de transporte no Rio de Janeiro

A audiência pública realizada hoje teve como objetivo debater o decreto de nº. 48.612/2021, que busca regulamentar os aplicativos de transporte na cidade do Rio. Estiveram presentes vereadores, a Secretária de Transportes, Maína Celidonio, representantes da Secretaria de Fazenda, dos motoristas e também das associações do setor de mobilidade e tecnologia.

Pedro Duarte (NOVO-RJ) | Vereador no Rio de Janeiro

Inicialmente, Maína explicou detalhes sobre o decreto, apontando justificativas e argumentos favoráveis à sua implementação. Disse que o objetivo é regulamentar a atividade para maior controle do sistema viário e da atividade econômica, e não restringir para prejudicar a atividade no Rio.

Depois disso, como presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia abri espaço para ponderações e questionamentos dos demais presentes. Desse modo, representantes dos aplicativos e dos motoristas puderam questionar a Prefeitura diretamente.

Impor através de decreto está longe de ser a melhor forma de ação, mas tenho o debate proposto pela Audiência Pública como algo positivo e necessário: precisamos entender o que levou a Prefeitura a estabelecer essa nova dinâmica.

Apesar disso, continuo convicto na minha posição CONTRÁRIA, sobretudo frente ao 1) “preço público”, e ao 2) cadastramento obrigatório.

Mais taxas e burocracia caminham no sentido oposto do que acredito. Simplificar tem que ser regra, para os aplicativos e para os taxistas. Contem comigo!

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