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sexta-feira, 5 de março de 2021

Governo de Minas pede prazo para avaliar propostas de tanqueiros, e greve segue suspensa

Executivo mineiro diz que atual situação financeira do Estado não permite redução do ICMS sobre os combustíveis, principal pleito da categoria

Por Rômulo Almeida | O Tempo

A reunião entre representantes de transportadores de combustíveis e o governo de Minas Gerais, nesta sexta-feira (5), terminou sem definição sobre o pedido de redução de impostos por parte dos trabalhadores. O governo disse que vai avaliar "em tempo hábil" as propostas feitas pela categoria. 

Representantes dos transportadores de combustíveis mantêm greve suspensa | Alex de Jesus/O TEMPO

O principal pleito dos transportadores é a redução da alíquota do ICMS do diesel de 15% para 12%. Em nota, a Secretarias de Governo (Segov) disse que, no momento, a situação financeira de Minas Gerais não permite a redução do imposto.

"Importante destacar que, no momento, em virtude da situação financeira de Minas Gerais, a Lei de Responsabilidade Fiscal exige uma compensação para aumentar receita em qualquer movimento de renúncia fiscal, o que não torna possível a redução da alíquota do ICMS dos combustíveis", diz o texto

O Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG) disse que o governo deu um prazo de 20 dias para estudar as propostas e agendar uma nova reunião. Pelo menos durante as negociações, segundo a assessoria do sindicato, a greve da categoria segue suspensa.

Participaram do encontro Representantes das Secretarias de Governo (Segov), Planejamento e Gestão (Seplag) e Fazenda (SEF). Por parte dos tanqueiros, estavam presentes o Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG) e o o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro).

A greve dos tanqueiros, deflagrada na quinta-feira da semana passada, durou pouco mais de 24 horas. Após a categoria suspender o movimento, o secretário de Estado de Governo de Minas Gerais, Igor Eto, chegou a afirmar em suas redes sociais, que um grupo de trabalho seria estruturado "para encontrar soluções junto aos transportadores de combustíveis".


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