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quinta-feira, 11 de março de 2021

ALMG instaura CPI contra 'fura-filas' de vacinas na secretaria de Saúde de Minas

Trinta e nove deputados assinaram pedido de investigação; postura do secretário Carlos Amaral está no centro do debate

Guilherme Peixoto | Estado de Minas

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais oficializou, nesta quinta-feira (11/03), a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades no uso de vacinas antiCOVID-19 para imunizar servidores da secretaria de Estado de Saúde que não atuam na linha de frente. O próprio chefe da pasta, Carlos Eduardo Amaral, admitiu ter recebido a injeção "para dar o exemplo".

Secretário Carlos Eduardo Amaral admitiu ter recebido a injeção "para dar o exemplo" | Fabio Marchetto/Imprensa MG

Trinta e nove dos 77 deputados estaduais assinaram o requerimento que pede a instalação da CPI. Nesta quinta, o presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV), acolheu oficialmente o texto.


"Vamos investigar a fundo esses que se entendem privilegiados em passar à frente dos demais na vacinação segundo o (os critérios do) Ministério da Saúde. No momento em que vivemos, de pandemia, é um crime dos mais graves", disse Patrus.

Nessa quarta (10/3), Amaral esteve na Assembleia para ser sabatinado pelos deputados. Parlamentares pediram a ele que entregasse a lista com o nome dos 500 servidores beneficiados com as vacinas, mas ele argumentou que, antes de fornecer os nomes, precisava de aval jurídico do governo.

A postura irritou um grupo de parlamentares, que passou a articular a formação da CPI. Em poucas horas, as 26 assinaturas necessárias para oficializar o pedido foram ultrapassadas. O primeiro signatário é Ulysses Gomes (PT).

O Ministério Público de Minas Gerais já abriu procedimento para investigar o caso. A vacinação de funcionários da Saúde estadual foi antecipada pelo portal "R7".

O comitê de investigação também deve se debruçar sobre o montante de recursos aplicados pelo governo no enfrentamento à pandemia. A ideia é ter informações sobre questões como o número de leitos contratados.

Reunião e pronunciamento

O governador Romeu Zema (Novo) se reuniu com Carlos Amaral na manhã desta quinta (11/3). No encontro, a continuidade do secretário ficou definida.

Foi grande a reação dos deputados estaduais às declarações dadas pelo secretário na sabatina dessa quarta. Agostinho Patrus chegou a classificar a vacinação de servidores que não compõem os grupos prioritários como "trem da alegria".

Entenda como funciona uma CPIAs CPIs são formadas para apurar denúncias de irregularidades. Uma comissão do tipo têm poderes de Justiça e, portanto, pode convocar suspeitos a prestar depoimentos, ouvir testemunhas e outras pessoas ligadas ao caso em questão.

Ao fim dos trabalhos, o grupo de parlamentares constrói um relatório final com as conclusões obtidas ao longo do processo de investigação. Na Assembleia de Minas, as CPIs podem funcionar por 120 dias. Posteriormente, é possível prorrogar os trabalhos por mais 60 dias.

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