Audiência pública da Alça Norte do Rodoanel de Belo Horizonte é realizada

As primeiras alças serão entregues daqui a cinco anos. Projeto vai custar R$ 4,5 bilhões, sendo que R$ 3,5 bilhões serão pelo acordo com a Vale

Ralph Assé | Estado de Minas

A audiência pública do projeto de Parceria Público Privada (PPP) do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte foi realizada nesta sexta-feira (26/02), em Santa Luzia, na Região Metropolitana da capital. O foco foi a Alça Norte, o maior trecho da rodovia. O início das obras deve ocorrer em 2023, com as primeiras alças sendo entregues daqui a cinco anos. 

A ideia é que o Rodoanel tenha 100 quilômetros de extensão com as quatro alças: Sul, Norte, Sudoeste e Oeste. Hoje, um dos principais problemas do Anel Rodoviário é o alto número de acidentes | Leandro Couri/EM/D.A Press

O objetivo foi apresentar o projeto que, se concluído, vai desafogar o trânsito de BH e facilitar o escoamento do fluxo de veículos. A ideia é que o Rodoanel passe a receber trajetos de longa distância.

“O Rodoanel nasceu para captar esse fluxo de travessia, desviar do centro e também os fluxos locais. Ele foi concebido para ser uma rodovia de atravessamento, de fluxo logístico. Não tem a pretensão de se tornar uma avenida, uma via urbana e coletar tráfego local, e sim tráfegos de longa distância”, disse Guilherme Cannuci, consultor a frente do projeto na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra-MG).

As obras das Alças Norte e Oeste serão concluídas em 60 meses. O projeto vai custar R$ 4,5 bilhões, sendo que R$ 3,5 bi serão pelo acordo com a Vale

Espera-se que o anel viário tenha 100 quilômetros de extensão: 17 km pela alça Sul; 13,28 km pela alça Sudoeste; 25,8 km pela alça Oeste; e 43,9 km pela alça Norte.

ACIDENTES

Atualmente, os frequentes acidentes lideram o ranking de problemas enfrentados no Anel Rodoviário. São mais de 4.500 por ano, com mortes e feridos graves. Uma redução de 75% na gravidade dos acidentes é esperada com as soluções de segurança que serão implantadas.

Estudos indicam que o Rodoanel Metropolitano (trechos Norte e Sul) vai contribuir para a diminuição de cerca de 1 mil acidentes por ano na Grande BH.

PEDÁGIO

O Rodoanel cobrará tarifas dos motoristas. Conforme foi apresentado, o valor médio dos veículos leves será de R$ 3,39 sem desconto e R$ 2,83 com desconto, o que representa deslocamento médio de 10 km. O preço quilométrico é de R$ 0,35/km.

Por outro lado, os veículos pesados comerciais pagarão R$ 31,36 sem desconto e R$ 26,15 com desconto. Foi considerado o deslocamento (21 km) e o número de eixos (igual a 4,3). Nesse caso, o número de eixos influencia na cobrança.

“Em termos de pedágio e tarifa, a gente buscou colocar um valor de tarifa que fosse equivalente às concessões que acessam ou que estão no estado”, afirmou Guilherme Cannuci.

DESAPROPRIAÇÃO E MEIO AMBIENTE

Será necessária a retirada de 200 famílias que vivem na área por onde passará o Rodoanel e essa demanda está sendo resolvida com as prefeituras.

“Será desenvolvido uma série de programas e atividades para realizar as remoções e realocações com o máximo de responsabilidade e cuidado com as comunidades atingidas'', disse o consultor do projeto.

Sobre a devastação do Meio Ambiente, Guilherme disse que estão sendo discutidas alternativas para amenizar os impactos, mas enfatizou que o projeto já foi criado com as soluções técnicas para eventuais riscos ambientais.

“Obviamente, essas soluções vão ser definidas em conjunto com as ações e estudos ambientais mais aprofundados. Nas regiões de fauna e flora vai ter a discussão apropriada com os órgãos ambientais. A rodovia será fechada para evitar ocupações e a passagem de fauna e atropelamentos. Existe uma série de soluções”, explicou Guilherme.

FASES DO PROJETO

Fase 1 - Consulta pública

Está disponível a consulta pública para o edital do projeto do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. Por meio de uma página no site do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), a população pode acessar a minuta do edital, estudos de engenharia, econômico-financeiros e jurídicos do projeto.

Fase 2 - Produção de estudos

Encerrando a fase de consulta, em 22 de março, o governo de Minas vai compilar as discussões em um edital definitivo. Esse processo deve durar cerca de dois meses.

Fase 3 - Publicação do edital definitivo

As empresas interessadas terão 3 meses para estudar o projeto e apresentar propostas.

Fase 4 - Contrato assinado

A expectativa é de que até novembro o contrato seja assinado pela empresa vencedora.

Fase 5 - Liberação do licenciamento ambiental

As obras devem começar em março de 2023. A entrega das alças Norte, Oeste e Sudoeste estão programadas para março de 2026. A alça Sul em março de 2027.

AUDIÊNCIAS

Em março, serão realizadas três audiências públicas para as outras alças do Rodoanel (Oeste, Sudoeste e Sul) nas seguintes datas e horários:

• 3/3/2021, de 13h30 às 16h30 – Alça Oeste - em Contagem

• 8/3/2021, de 13h30 às 16h30 – Alça Sudoeste - em Betim

• 11/3/2021, de 13h30 às 16h30 – Alça Sul - em Brumadinho

A divisão por alça tem objetivo de promover discussões mais aprofundadas e que mostrem especificamente cada trecho.

Também está prevista a realização de uma reunião para apresentação global do projeto.

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