O Antagonista
Como noticiamos, o texto, que ganhou o apelido de ‘emenda Daniel Silveira’, é a resposta do Congresso ao Supremo, após a prisão do deputado bolsonarista.
Como noticiamos, o texto, que ganhou o apelido de ‘emenda Daniel Silveira’, é a resposta do Congresso ao Supremo, após a prisão do deputado bolsonarista.
Deputado Federal Paulo Ganime (NOVO-RJ) | Reprodução |
“A Câmara não teve coragem de confrontar o STF no caso do Daniel Silveira e agora quer colocar limites na atuação da Justiça, indo muito além de impedir abusos de autoridade por parte do STF ou outras instâncias. Estão protegendo ainda mais os políticos, colocando barreiras que não deveriam existir.”
Ganime acrescentou:
“Deveríamos estar agora aprovando o fim do foro privilegiado e a prisão em segunda instância, mas estamos caminhando no sentido contrário. Tudo isso feito a toque de caixa e de forma casuística, sem o devido debate.”
O deputado disse também que “o texto pode enfraquecer a Lei da Ficha Limpa, facilitar o uso da atividade parlamentar para praticar crimes e abusos e restaurar parcialmente o foro privilegiado amplo afastado pelo STF em 2018”.
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