Arrecadação atingiu R$ 63,941 bilhões em 2020, incremento de 0,54%
Por Mara Bianchetti | Diário do Comércio
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| Foto aérea da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves. Crédito: Gil Leonardi - Secom MG |
De acordo com o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, alguns fatores contribuíram para o desempenho positivo, tais como o pagamento dos auxílios à população por parte do governo federal, bem como o comportamento da indústria e do comércio nos últimos meses do exercício. Para este ano, o cenário ainda é incerto, dada a nova onda de casos de coronavírus e os novos fechamentos que acometem diversas regiões do Estado.
“Janeiro ainda está refletindo positivamente a melhora econômica do fim do ano passado e a nossa avaliação é de que ainda teremos uma arrecadação positiva. Mas já começamos a ter sinais de uma redução deste processo, uma vez que algumas medidas de isolamento tiveram que ser tomadas e ainda não temos a dimensão exata de como será a evolução daqui para frente. Não sabemos como serão estes reflexos em fevereiro, mas em março, certamente, eles serão mais evidentes”, explicou.
Em relação às receitas de 2020, somente em dezembro, o recolhimento somou R$ 6,021bilhões, 11,35% a mais que no mesmo mês de 2019 (R$ 5,407 bilhões). Os dados da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) indicam que se descontada a inflação oficial do País no decorrer do ano passado – medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) –, que foi 4,52%, houve queda de 3,98% entre os exercícios.
Déficit
Apesar do resultado positivo, o déficit nas contas públicas do Estado mais que dobraram de um ano para o outro, já que no começo de 2020, o governo de Minas esperava arrecadar R$ 97,18 bilhões no decorrer do exercício, enquanto a despesa foi fixada em R$ 110,47 bilhões, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA). Naquela época, o déficit previsto era de cerca de R$ 13,29 bilhões.
A partir dos primeiros impactos da pandemia no campo econômico, a estimativa saltou para quase R$ 20 bilhões, diante de uma perda na arrecadação esperada em R$ 7,5 bilhões. Mas, com o resultado apurado, o déficit pode chegar a R$ 46,5 bilhões, caso as despesas se confirmem.
Segundo Barbosa, a Pasta está terminando o balanço e na próxima semana os números oficiais deverão ser divulgados. “Certamente tivemos redução do déficit. Mas sob a ótica da arrecadação temos um problema estrutural, cujas receitas são insuficientes para pagar as despesas. Tanto que continuamos parcelando os salários do funcionalismo estadual”, admitiu.
Balanço
A partir dos primeiros impactos da pandemia no campo econômico, a estimativa saltou para quase R$ 20 bilhões, diante de uma perda na arrecadação esperada em R$ 7,5 bilhões. Mas, com o resultado apurado, o déficit pode chegar a R$ 46,5 bilhões, caso as despesas se confirmem.
Segundo Barbosa, a Pasta está terminando o balanço e na próxima semana os números oficiais deverão ser divulgados. “Certamente tivemos redução do déficit. Mas sob a ótica da arrecadação temos um problema estrutural, cujas receitas são insuficientes para pagar as despesas. Tanto que continuamos parcelando os salários do funcionalismo estadual”, admitiu.
Balanço
Apenas com a receita tributária, Minas arrecadou R$ 60,915 bilhões em 2020 em relação aos R$ 60,048 bilhões do ano anterior. Isso significa alta de 1,44% entre os períodos. Mais uma vez a arrecadação de tributos respondeu por praticamente 95% do total da receita do Estado no ano passado.
O recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) chegou a R$ 51,803 bilhões no ano passado, contra R$ 51,028 bilhões em 2019, aumento de 1,51%. O tributo respondeu por 81% da arrecadação total de Minas para o período.
Ainda conforme a Secretaria, dos R$ 51 bilhões de ICMS recolhidos no exercício, o aglomerado que inclui o comércio respondeu por R$ 10,7 bilhões, combustíveis e lubrificantes por R$ 9,8 bilhões, o setor de energia por R$ 6,6 bilhões e o grupo da indústria e outros por R$ 6 bilhões.
Além disso, a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) totalizou R$ 5,760 bilhões em 2020, uma evolução de 3,8% em relação à arrecadação um ano antes (R$ 5,548 bilhões). Desta forma, o IPVA respondeu por 9% do recolhimento total de Minas Gerais entre janeiro e dezembro do último exercício.
Por fim, a cobrança de débitos referentes à dívida ativa de Minas Gerais gerou a arrecadação de R$ 384 milhões, o que representou queda de quase 30% na comparação com os R$ 547 milhões de 2019.
O recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) chegou a R$ 51,803 bilhões no ano passado, contra R$ 51,028 bilhões em 2019, aumento de 1,51%. O tributo respondeu por 81% da arrecadação total de Minas para o período.
Ainda conforme a Secretaria, dos R$ 51 bilhões de ICMS recolhidos no exercício, o aglomerado que inclui o comércio respondeu por R$ 10,7 bilhões, combustíveis e lubrificantes por R$ 9,8 bilhões, o setor de energia por R$ 6,6 bilhões e o grupo da indústria e outros por R$ 6 bilhões.
Além disso, a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) totalizou R$ 5,760 bilhões em 2020, uma evolução de 3,8% em relação à arrecadação um ano antes (R$ 5,548 bilhões). Desta forma, o IPVA respondeu por 9% do recolhimento total de Minas Gerais entre janeiro e dezembro do último exercício.
Por fim, a cobrança de débitos referentes à dívida ativa de Minas Gerais gerou a arrecadação de R$ 384 milhões, o que representou queda de quase 30% na comparação com os R$ 547 milhões de 2019.
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