Com uma crise fiscal sem precedentes, a equipe do governador Romeu Zema (Novo) enfrenta o desafio de equacionar as contas do Estado em vistas de honrar compromissos financeiros e ainda promover o desenvolvimento econômico e sustentável de Minas Gerais.
Entre as estratégias, reformas estruturantes e privatizações de estatais como Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
Em entrevista ao DIÁRIO DO COMÉRCIO, o secretário ressaltou que o Estado vive um momento de estabilidade política, cujas relações entre os poderes encorajam o avanço em busca de novos projetos e leis. Disse que Minas Gerais precisa de reformas e de mudanças, mas que não há assunto proibido nas articulações entre os poderes e todos os agentes estão prontos e maduros para discutir o futuro do Estado.
Qual a real situação fiscal de Minas Gerais?
Minas Gerais chegou numa situação fiscal de profunda crise, e grandes problemas não se resolvem com poucas ou fáceis ações. É necessário um plano de retomada, que passa pelo ajuste fiscal do Estado, e que já se encontra em curso. Uma das ações cruciais para este ajuste era justamente a reforma da previdência. Mas apenas o ajuste fiscal não será suficiente para colocar Minas nos trilhos novamente. Precisamos investir na arrecadação. Mas os cidadãos e as empresas não suportam mais impostos. Então, como aumentar a arrecadação? Atraindo investimentos e facilitando a vida de quem produz aqui.
E vendendo as estatais?
O governador Romeu Zema foi eleito sob este mote. Mas é preciso esclarecer os objetivos de se desestatizar cada companhia. A venda da Codemig, que é a empresa gestora de uma mina de nióbio e não tem impacto nenhum no dia a dia do cidadão, está relacionada ao seu valor agregado e ao potencial de mercado, que ajudarão a recompor os cofres públicos estaduais. Agora, quando se fala de Cemig, Copasa e Gasmig, a discussão de uma eventual venda passa muito mais pela qualidade do serviço prestado e pelo processo de investimento destas empresas, em vistas à eficiência e ao desenvolvimento econômico.
E qual será o principal desafio nestes processos?
Estamos falando de medidas muito complexas. Desconstruir ou reconstruir um estoque legal é muito difícil. Depende de muita articulação com o Legislativo, com setores da economia, sindicatos e associações. Mas estamos articulando muito bem. Hoje, na ALMG, a gente encontra uma comunhão de ideias muito forte com os parlamentares, temos o apoio de boa parte deles, que vem compreendendo e contribuindo com a leitura do projeto de futuro que queremos para Minas Gerais. A dificuldade está no tamanho do problema.
O governador já falou por diversas vezes que a prioridade é a venda da Codemig e que, somente depois, serão tocados os demais projetos. Qual a situação atual?
O projeto de lei que pede autorização para vender a companhia já está na Assembleia há quase um ano, mas o contexto mudou. Até pela própria pandemia, pela reforma da previdência que era uma necessidade mais urgente, a discussão do projeto foi deixada para outro momento. Agora já retomamos o assunto, mas estamos em um momento conturbado, que antecede as eleições municipais. De toda maneira, entendemos que o projeto será colocado em pauta em breve.
Uma vez aprovada a venda da Codemig, qual será a próxima prioridade?
Vamos por partes. As outras companhias estão com projetos sendo desenvolvidos e no momento certo também serão discutidas com o Poder Legislativo. A gente sabe que este governo tem propostas de grande impacto. Foi assim com a reforma administrativa do Estado, com a reforma da previdência e vai ser assim com a Codemig. Estamos falando de uma companhia pública, que movimenta muito dinheiro e que vai tomar tempo de discussão. Mas o fato é que o mandato do governador Romeu Zema e dos demais eleitos em 2018 possui viés reformista. A expectativa da população é de que eles apresentem propostas de mudanças efetivas no rumo do Estado. Nem os deputados nem o governador podem frustrar os eleitores.
A privatização da Cemig, por exemplo, vai ser complexo aprová-la no Legislativo?
Hoje, o Executivo e o Legislativo têm muita liberdade e confiança para discutir os assuntos. Não há tema proibido em Minas Gerais. É claro que a gente pode, eventualmente, não tem um consenso, o que é natural, mas com articulação e boa vontade, vamos chegar lá. Mais importante do que e quando vamos enviar ou quando será votado, é saber se todos estão prontos e maduros para discutir o futuro de Minas Gerais.
A situação fiscal do Estado já era preocupante antes da pandemia do novo coronavírus. Como está agora?
Antes da pandemia a previsão era de um déficit da ordem de R$ 13 bilhões. Em março, a projeção chegou a R$ 20 bilhões. Agora este número está mais equilibrado, porque a economia se estabilizou acima dos níveis que imaginávamos, especialmente no segundo semestre.
Como o governo está fazendo para arcar com os compromissos financeiros?
Em relação aos servidores, nós pegamos os salários atrasados, parcelados e sem nenhuma previsibilidade. Atualmente, o salário corrente já foi estabelecido em duas datas dentro do mês e tanto o setor de segurança pública quanto o de saúde já recebem o salário integral até o quinto dia útil. Sobre os municípios, quando chegamos, eles não estavam recebendo os repasses correntes e ainda tinham uma dívida de quase R$ 7 bilhões relativos aos últimos anos. Além de colocar os pagamentos em dia, ainda assinamos o maior acordo da história para o pagamento das parcelas atrasadas. E quanto aos fornecedores, foi feita uma contenção de despesas, de modo a prometer pouco, mas cumprir tudo, sem atrasar qualquer pagamento.
Como foi possível cumprir estes compromissos mesmo diante da queda da arrecadação em função da pandemia?
Com planejamento, gestão, redução de gastos e facilitação de pagamentos. Também fizemos um esforço para melhorar a arrecadação, facilitando os pagamentos. Foram mudadas mais de 170 regras na Secretaria de Fazenda, em vistas de facilitar estes processos. Com isso, conseguimos equilibrar um pouco as contas. Mas ainda falta muita coisa. Não podemos esquecer que Minas tem uma dívida de R$ 92 bilhões com o governo federal, por exemplo. Mas o cidadão mineiro espera mais apenas as contas equilibradas. Para isso, precisamos fazer mais investimentos em infraestrutura, educação, saúde, segurança. Este é o nosso foco. E a forma que vemos de avançar neste sentido, é atraindo novos investimentos.
De que maneira a pandemia afetou o desenvolvimento econômico do Estado?
Basta fazer uma comparação entre os números: no ano passado, entre janeiro e dezembro, Minas Gerais atraiu cerca de R$ 54 bilhões em novos investimentos. Neste ano, os números preliminares de janeiro e setembro indicam R$ 18 bilhões. É um bom número, um dos melhores do Brasil, mas indica retração. A pandemia, com certeza, nos atrasou, mas é uma circunstância incontrolável e que atingiu o mundo inteiro. O objetivo do governador sempre foi garantir a assistência a todos mineiros na saúde e nós conseguimos cumprir isso fielmente. Mas ele também se preocupou com a economia. Por isso, foi criado o Minas Consciente, que tem a intenção de fazer uma retomada segura da economia se adaptando ao novo normal. Tivemos queda na arrecadação e isso tem impacto direto na geração de empregos e no desenvolvimento econômico, mas este programa nos dá a segurança que vamos retomar o mais rápido possível. Minas Gerais, em janeiro e fevereiro, vinha acumulando taxas de crescimento maiores do que a média brasileira. Infelizmente, a pandemia nos segurou e fez a economia retrair, mas agora a expectativa é que consigamos recuperar. Já estamos vendo nas arrecadações que a economia está reagindo.
Logo no início da pandemia, a Agência de Promoção de Investimentos e Comércio Exterior de Minas Gerais (Indi) admitiu o cancelamento ou adiamento de projetos. Como o governo está lidando com isso? Já estão sendo retomados?
O mercado trabalha com expectativas, com o que vem pela frente. Em março, quando o novo coronavírus atingiu o Brasil, era natural pensar que todo investimento seria congelado. Qual empresa investiria em um cenário incerto, com uma expectativa tão ruim? Tivemos que rever nossos números e metas, mas continuamos trabalhando com o mercado de um modo geral e mantendo nossas relações internacionais. Agora, nossos esforços estão se provando eficaz. Já vemos uma retomada e uma aceleração destas conversas e entendemos que, por mais que fique aquém do que estávamos esperando para 2020, Minas Gerais vai ter um resultado satisfatório. No início da pandemia chegou-se a falar de uma diminuição do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado em 8%, o que seria uma grande tragédia. Então, a nossa meta é chegar o mais próximo possível de zero. Se conseguirmos um crescimento de 1%, diante do cenário, será uma vitória.
O que compreende o trabalho de desburocratização que o governo tem feito?
A desburocratização é um dos pilares do mandato do governador Zema. O Estado ajuda muito se não atrapalhar quem quer produzir. É claro que temos que ter regras, leis e regulação do mercado, mas é o excesso de burocracia faz mal, atrapalha, trava o desenvolvimento, o investimento e tira a competitividade das empresas. As secretarias voltadas para o desenvolvimento sustentável do nosso Estado vêm fazendo um esforço muito grande de encontrar alternativas que também respeitem o nosso ecossistema, nosso ambiente de negócios.
O governo aposta e atua na diversificação econômica do Estado?
Mais do que diversificar a economia, precisamos agregar valor à produção. Minas Gerais não pode engordar o gado para comprar picanha de São Paulo. Precisamos agregar valor. E para isso acontecer, precisamos fazer investimentos, apesar de todas dificuldades, principalmente em infraestrutura e qualificação de mão de obra. A questão é encontrar alternativas diante da nossa situação fiscal, mas, para isso, temos planos de concessão de rodovias, planos de investimentos e parcerias com governo federal e parcerias público-privadas, para atrair investimentos em infraestrutura. Minas Gerais tem uma posição logística muito privilegiada, mas precisa ir além e efetivamente ser uma opção logística para o Brasil, com rodovias melhores e estradas de qualidade. E na qualificação de mão de obra, precisamos de investimentos em desenvolvimento social e em educação, para dar conta de absorver e atender os investimentos no Estado.
Por Mara Bianchetti | Diário do Comércio
Entre as estratégias, reformas estruturantes e privatizações de estatais como Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
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À frente da Secretaria de Estado de Governo, Igor Eto, de 28 anos, tem a missão de articular as propostas e projetos do Executivo com os demais poderes e com a sociedade em geral. Eto é formado em administração. Filiado ao Partido Novo, foi coordenador de administração da campanha do governador Romeu Zema em 2018. Ingressou no Executivo estadual na Secretaria Geral do Estado e, em março, passou ao cargo de secretário de Governo, assumindo a articulação política do Estado.
Em entrevista ao DIÁRIO DO COMÉRCIO, o secretário ressaltou que o Estado vive um momento de estabilidade política, cujas relações entre os poderes encorajam o avanço em busca de novos projetos e leis. Disse que Minas Gerais precisa de reformas e de mudanças, mas que não há assunto proibido nas articulações entre os poderes e todos os agentes estão prontos e maduros para discutir o futuro do Estado.
Qual a real situação fiscal de Minas Gerais?
Minas Gerais chegou numa situação fiscal de profunda crise, e grandes problemas não se resolvem com poucas ou fáceis ações. É necessário um plano de retomada, que passa pelo ajuste fiscal do Estado, e que já se encontra em curso. Uma das ações cruciais para este ajuste era justamente a reforma da previdência. Mas apenas o ajuste fiscal não será suficiente para colocar Minas nos trilhos novamente. Precisamos investir na arrecadação. Mas os cidadãos e as empresas não suportam mais impostos. Então, como aumentar a arrecadação? Atraindo investimentos e facilitando a vida de quem produz aqui.
E vendendo as estatais?
O governador Romeu Zema foi eleito sob este mote. Mas é preciso esclarecer os objetivos de se desestatizar cada companhia. A venda da Codemig, que é a empresa gestora de uma mina de nióbio e não tem impacto nenhum no dia a dia do cidadão, está relacionada ao seu valor agregado e ao potencial de mercado, que ajudarão a recompor os cofres públicos estaduais. Agora, quando se fala de Cemig, Copasa e Gasmig, a discussão de uma eventual venda passa muito mais pela qualidade do serviço prestado e pelo processo de investimento destas empresas, em vistas à eficiência e ao desenvolvimento econômico.
E qual será o principal desafio nestes processos?
Estamos falando de medidas muito complexas. Desconstruir ou reconstruir um estoque legal é muito difícil. Depende de muita articulação com o Legislativo, com setores da economia, sindicatos e associações. Mas estamos articulando muito bem. Hoje, na ALMG, a gente encontra uma comunhão de ideias muito forte com os parlamentares, temos o apoio de boa parte deles, que vem compreendendo e contribuindo com a leitura do projeto de futuro que queremos para Minas Gerais. A dificuldade está no tamanho do problema.
O governador já falou por diversas vezes que a prioridade é a venda da Codemig e que, somente depois, serão tocados os demais projetos. Qual a situação atual?
O projeto de lei que pede autorização para vender a companhia já está na Assembleia há quase um ano, mas o contexto mudou. Até pela própria pandemia, pela reforma da previdência que era uma necessidade mais urgente, a discussão do projeto foi deixada para outro momento. Agora já retomamos o assunto, mas estamos em um momento conturbado, que antecede as eleições municipais. De toda maneira, entendemos que o projeto será colocado em pauta em breve.
Uma vez aprovada a venda da Codemig, qual será a próxima prioridade?
Vamos por partes. As outras companhias estão com projetos sendo desenvolvidos e no momento certo também serão discutidas com o Poder Legislativo. A gente sabe que este governo tem propostas de grande impacto. Foi assim com a reforma administrativa do Estado, com a reforma da previdência e vai ser assim com a Codemig. Estamos falando de uma companhia pública, que movimenta muito dinheiro e que vai tomar tempo de discussão. Mas o fato é que o mandato do governador Romeu Zema e dos demais eleitos em 2018 possui viés reformista. A expectativa da população é de que eles apresentem propostas de mudanças efetivas no rumo do Estado. Nem os deputados nem o governador podem frustrar os eleitores.
A privatização da Cemig, por exemplo, vai ser complexo aprová-la no Legislativo?
Hoje, o Executivo e o Legislativo têm muita liberdade e confiança para discutir os assuntos. Não há tema proibido em Minas Gerais. É claro que a gente pode, eventualmente, não tem um consenso, o que é natural, mas com articulação e boa vontade, vamos chegar lá. Mais importante do que e quando vamos enviar ou quando será votado, é saber se todos estão prontos e maduros para discutir o futuro de Minas Gerais.
A situação fiscal do Estado já era preocupante antes da pandemia do novo coronavírus. Como está agora?
Antes da pandemia a previsão era de um déficit da ordem de R$ 13 bilhões. Em março, a projeção chegou a R$ 20 bilhões. Agora este número está mais equilibrado, porque a economia se estabilizou acima dos níveis que imaginávamos, especialmente no segundo semestre.
Como o governo está fazendo para arcar com os compromissos financeiros?
Em relação aos servidores, nós pegamos os salários atrasados, parcelados e sem nenhuma previsibilidade. Atualmente, o salário corrente já foi estabelecido em duas datas dentro do mês e tanto o setor de segurança pública quanto o de saúde já recebem o salário integral até o quinto dia útil. Sobre os municípios, quando chegamos, eles não estavam recebendo os repasses correntes e ainda tinham uma dívida de quase R$ 7 bilhões relativos aos últimos anos. Além de colocar os pagamentos em dia, ainda assinamos o maior acordo da história para o pagamento das parcelas atrasadas. E quanto aos fornecedores, foi feita uma contenção de despesas, de modo a prometer pouco, mas cumprir tudo, sem atrasar qualquer pagamento.
Como foi possível cumprir estes compromissos mesmo diante da queda da arrecadação em função da pandemia?
Com planejamento, gestão, redução de gastos e facilitação de pagamentos. Também fizemos um esforço para melhorar a arrecadação, facilitando os pagamentos. Foram mudadas mais de 170 regras na Secretaria de Fazenda, em vistas de facilitar estes processos. Com isso, conseguimos equilibrar um pouco as contas. Mas ainda falta muita coisa. Não podemos esquecer que Minas tem uma dívida de R$ 92 bilhões com o governo federal, por exemplo. Mas o cidadão mineiro espera mais apenas as contas equilibradas. Para isso, precisamos fazer mais investimentos em infraestrutura, educação, saúde, segurança. Este é o nosso foco. E a forma que vemos de avançar neste sentido, é atraindo novos investimentos.
De que maneira a pandemia afetou o desenvolvimento econômico do Estado?
Basta fazer uma comparação entre os números: no ano passado, entre janeiro e dezembro, Minas Gerais atraiu cerca de R$ 54 bilhões em novos investimentos. Neste ano, os números preliminares de janeiro e setembro indicam R$ 18 bilhões. É um bom número, um dos melhores do Brasil, mas indica retração. A pandemia, com certeza, nos atrasou, mas é uma circunstância incontrolável e que atingiu o mundo inteiro. O objetivo do governador sempre foi garantir a assistência a todos mineiros na saúde e nós conseguimos cumprir isso fielmente. Mas ele também se preocupou com a economia. Por isso, foi criado o Minas Consciente, que tem a intenção de fazer uma retomada segura da economia se adaptando ao novo normal. Tivemos queda na arrecadação e isso tem impacto direto na geração de empregos e no desenvolvimento econômico, mas este programa nos dá a segurança que vamos retomar o mais rápido possível. Minas Gerais, em janeiro e fevereiro, vinha acumulando taxas de crescimento maiores do que a média brasileira. Infelizmente, a pandemia nos segurou e fez a economia retrair, mas agora a expectativa é que consigamos recuperar. Já estamos vendo nas arrecadações que a economia está reagindo.
Logo no início da pandemia, a Agência de Promoção de Investimentos e Comércio Exterior de Minas Gerais (Indi) admitiu o cancelamento ou adiamento de projetos. Como o governo está lidando com isso? Já estão sendo retomados?
O mercado trabalha com expectativas, com o que vem pela frente. Em março, quando o novo coronavírus atingiu o Brasil, era natural pensar que todo investimento seria congelado. Qual empresa investiria em um cenário incerto, com uma expectativa tão ruim? Tivemos que rever nossos números e metas, mas continuamos trabalhando com o mercado de um modo geral e mantendo nossas relações internacionais. Agora, nossos esforços estão se provando eficaz. Já vemos uma retomada e uma aceleração destas conversas e entendemos que, por mais que fique aquém do que estávamos esperando para 2020, Minas Gerais vai ter um resultado satisfatório. No início da pandemia chegou-se a falar de uma diminuição do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado em 8%, o que seria uma grande tragédia. Então, a nossa meta é chegar o mais próximo possível de zero. Se conseguirmos um crescimento de 1%, diante do cenário, será uma vitória.
O que compreende o trabalho de desburocratização que o governo tem feito?
A desburocratização é um dos pilares do mandato do governador Zema. O Estado ajuda muito se não atrapalhar quem quer produzir. É claro que temos que ter regras, leis e regulação do mercado, mas é o excesso de burocracia faz mal, atrapalha, trava o desenvolvimento, o investimento e tira a competitividade das empresas. As secretarias voltadas para o desenvolvimento sustentável do nosso Estado vêm fazendo um esforço muito grande de encontrar alternativas que também respeitem o nosso ecossistema, nosso ambiente de negócios.
O governo aposta e atua na diversificação econômica do Estado?
Mais do que diversificar a economia, precisamos agregar valor à produção. Minas Gerais não pode engordar o gado para comprar picanha de São Paulo. Precisamos agregar valor. E para isso acontecer, precisamos fazer investimentos, apesar de todas dificuldades, principalmente em infraestrutura e qualificação de mão de obra. A questão é encontrar alternativas diante da nossa situação fiscal, mas, para isso, temos planos de concessão de rodovias, planos de investimentos e parcerias com governo federal e parcerias público-privadas, para atrair investimentos em infraestrutura. Minas Gerais tem uma posição logística muito privilegiada, mas precisa ir além e efetivamente ser uma opção logística para o Brasil, com rodovias melhores e estradas de qualidade. E na qualificação de mão de obra, precisamos de investimentos em desenvolvimento social e em educação, para dar conta de absorver e atender os investimentos no Estado.
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