Romeu Zema entrega 181 títulos de Regularização Fundiária Urbana a moradores de Veríssimo (VIDEO)

Medida garante direito social à moradia e incentiva desenvolvimento econômico local

Agência Minas

O governador Romeu Zema entregou, na manhã desta sexta-feira (30/10), em Veríssimo, no Triângulo Mineiro, 181 títulos de Regularização Fundiária Urbana. Essa é a segunda entrega de títulos feita pela atual gestão. Há seis anos o Governo do Estado não concedia esse benefício a moradores de Minas Gerais. 

O projeto é voltado a núcleos urbanos informais com a população predominantemente de baixa renda, sendo feito gratuitamente | Pedro Gontijo / Imprensa MG

O objetivo da ação, realizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), é formalizar imóveis irregulares e a titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia e incentivar o desenvolvimento econômico local. “O título de propriedade que estamos entregando aqui hoje garante dignidade, segurança e desenvolvimento econômico. Agora, qualquer morador pode, por exemplo, planejar se mudar e vender o imóvel com o valor real, pois o documento existe e é registrado em cartório. O meu governo pensa nas pessoas, pensa na devolução de serviço à população. Nós estamos caminhando de forma correta e fazendo o melhor para os mineiros”, destacou o governador Romeu Zema. 

A cerimônia, realizada na Praça João Rosa, no Centro de Veríssimo, recebeu dez beneficiários representando todas as famílias que foram contempladas com o documento do imóvel. O morador José Geraldo da Silva ficou emocionado ao receber o título de regularização fundiária urbana. “Esse documento é uma grande vitória para o município. Nossa população esperava há décadas para regularizar suas casas. Queremos agradecer ao Governo de Minas pela dedicação e cuidado com a nossa comunidade”, disse José Geraldo.

Minas Reurb

Todos as iniciativas de regularização fundiária urbana desenvolvidas pelo Governo de Minas Gerais fazem parte do Minas Reurb, Programa de Integração e Regularização Territorial, desenvolvido pela Sede.

O projeto estratégico busca formalizar os imóveis, iniciando no mapeamento territorial até a efetiva entrega dos documentos de propriedades. No município de Veríssimo foi realizado o cronograma de ações, a pesquisa de terras devolutas, a análise e levantamento topográfico e de moradores. A parceria entre o governo estadual, o município e os Cartórios de Registros de Imóveis de Uberaba foi hoje essencial para a finalização do processo.

“Nosso objetivo é ver a satisfação nos olhos da população. Hoje, não entregamos apenas um documento, estamos fazendo aqui a formalização de um legado que será deixado para todas as famílias. Estávamos há seis anos sem entregar títulos, mas certamente seremos o governo que mais irá formalizar moradias. A política pública do Governo de Minas é valorizar a propriedade e garantir a dignidade das pessoas. Nossa equipe técnica está focada no recado dado pelo governador Zema. Em breve, teremos, em todo o estado, inúmeras outras entregas. Estamos felizes com o resultado”, destacou o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio.

Histórico

Em Veríssimo, os imóveis que agora serão regulamentados estão ocupados desde 1938. A regularização fundiária traz segurança para população, que passa a ter, juridicamente, direito sobre o imóvel em que vive, e, consequentemente, pode investir com tranquilidade neste bem. 

A partir disso, é possível buscar financiamento junto às instituições bancárias, segurança jurídica da posse, desenvolvimento econômico para a cidade, além de melhorias urbanísticas, proporcionando melhor qualidade de vida às famílias.

O projeto é voltado a núcleos urbanos informais com a população predominantemente de baixa renda, sendo feito gratuitamente.

Em agosto, o governador Romeu Zema entregou títulos do Minas Reurb a 893 famílias de Governador Valadares. Somando as duas entregas, 1.074 títulos foram entregues pelo governador em pouco mais de dois meses.

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