Por G1 SP — São Paulo
Filipe Sabará, que teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na noite deste domingo (25), disse que vai recorrer da decisão. Ele também afirmou que foi expulso do Novo por não pensar como um dos fundadores do partido, João Amoedo.
Filipe Sabará, que teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na noite deste domingo (25), disse que vai recorrer da decisão. Ele também afirmou que foi expulso do Novo por não pensar como um dos fundadores do partido, João Amoedo.
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| Candidatura de Filipe Sabará aparece como "indeferida" no site do TSE — Foto: Reprodução/TSE |
“Fui expulso do Partido ‘Novo’, por não aceitar ser obrigado a pensar como um dos fundadores, João Amoedo, que ataca o Presidente Bolsonaro o tempo todo (no Twitter) e defendi as boas ações do Gov. Federal, sempre que entendi que deveria”, afirmou ele, em nota. (Leia a íntegra abaixo).
O G1 procurou o Novo e aguarda um posicionamento.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) indeferiu na noite deste domingo (25) a candidatura de Filipe Sabará à Prefeitura de São Paulo. A decisão acontece após a candidata a vice em sua chapa, Marina Helena (Novo), desistir de concorrer e o partido não indicar substituto em seu lugar. Cabe recurso à decisão.
Sabará foi expulso do Novo na última quinta-feira (21) devido a processo no conselho de ética do partido que apontou inconsistências em seu currículo. Sua candidatura seguia válida, até este domingo, graças a um recurso e a uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Após a confirmação da desistência da candidatura de Marina Helena, no entanto, o TRE mudou o entendimento. "Procedi a alteração do julgamento do presente Registro de Candidatura de 'Deferido com recurso' para 'Indeferido', tendo em vista a decisão que homologou a renúncia da candidata ao cargo de Vice-Prefeita da Chapa Majoritária", diz documento do tribunal deste domingo.
A decisão de tornar inválida a candidatura de Sabará atende ao pedido do próprio partido Novo, que cita a legislação eleitoral que trata as chapas como "indivisíveis". De acordo com a lei, não havendo substituição de membro que deixou a disputa, a chapa deve ser excluída do pleito.
"Embora ainda no período previsto para substituição de candidatos, o Diretório Municipal de São Paulo deliberou pela não substituição, com a consequente extinção dos pedidos de registro", justificou o Novo no pedido acolhido pelo TRE.
Filipe Sabará voltou a reafirmar que não inseriu informações falsas em seu currículo. “Não há inconsistências em meu Currículo, pelo contrário, passei a juventude estudando, me capacitando e trabalhando muito para construir ferramentas que promovem oportunidades reais para as pessoas que mais precisam”, declarou.
Campanha pode continuar?
O advogado Flávio Henrique Costa Pereira, especialista em Direito Eleitoral, explica que Sabará poderá continuar fazendo campanha até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue o recurso contra a decisão do TRE que indeferiu sua candidatura.
Para reverter o indeferimento, Sabará precisaria suspender a decisão do partido que o expulsou, além de conseguir, judicialmente, que o Novo indique um novo candidato a vice na sua chapa.
"Para ser candidato é preciso a chapa completa. Como ele está sem vice, não é possível o registro da candidatura", disse Pereira.
De acordo com a lei eleitoral, o candidato precisa ser filiado a um partido político por no mínimo seis meses antes de concorrer. Como Sabará foi expulso do Novo, não daria mais tempo de se filiar a outra legenda até a disputa em novembro.
Desistência
A candidata a vice na chapa de Filipe Sabará, Marina Helena (Novo), anunciou no sábado (24) que desistiu da candidatura.
"Eu me dediquei de corpo e alma nos últimos oito meses a estudar São Paulo e encontrar soluções reais para a cidade. Infelizmente, dado os últimos acontecimentos, eu não vejo mais ser possível implementar essa agenda e por isso eu renuncio à minha candidatura à vice-prefeitura", disse Marina em vídeo publicado em sua conta no Instagram.
Marina também citou os desentendimentos entre Sabará e o partido. "Eu queria deixar um agradecimento muito especial ao Felipe Sabará e ao partido Novo. Eu sei que nesses últimos tempos existem diferenças entre eles, mas sei que eles compartilham o mesmo propósito que me trouxe à política, que é transformar a vida das pessoas através de valores liberais e do combate à corrupção", disse ela na rede social.
Após o anúncio de Marina, o Diretório Municipal do Novo decidiu em reunião neste sábado (24) não indicar uma nova pessoa para substituí-la como vice, e pediu a retirada do nome e do número dos candidatos da urna eletrônica.
Expulsão de Sabará
A expulsão do candidato do partido ocorreu após processo administrativo aberto pela Comissão de Ética Partidária por supostas inconsistências no seu currículo.
A decisão da expulsão foi comunicada pelo Diretório Nacional do Novo em documento enviado a filiados. O partido afirma que, embora o candidato ainda possa enviar recurso, ele não terá efeito para suspender a expulsão. "Filipe Sabará está oficialmente expulso e não pertence mais ao quadro de filiados do Novo", diz o texto.
Quando a análise na comissão de ética foi aberta, o partido já havia suspendido temporariamente os direitos de filiação de Sabará, mas o candidato conseguiu na Justiça Eleitoral uma liminar para continuar com a campanha.
"Eu já esperava [a expulsão] porque desde o começo dessa perseguição comigo, eles ficam criando várias coisas. Primeiro foi o negócio do Maluf, depois vem falar do meu currículo. Denúncias totalmente descabidas, até porque eu fui analisado no processo seletivo do próprio partido. E aí depois que o [João] Amoedo resolveu ficar bravo comigo, começaram essas histórias", afirmou Sabará na ocasião.
Em comunicado enviado à imprensa na última semana, Sabará informou que iria "até as últimas consequências para que todos saibam a verdade" sobre a expulsão dele da legenda.
"João Amoedo e seus 'capangas' pegaram uma pessoa honesta pela frente que não vai aceitar injustiças e que vai até as últimas consequências para que todos saibam a verdade", afirmou o candidato.
Currículo
O processo na comissão de ética do partido foi aberto após a Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) desmentir a informação que era divulgada pela campanha de Sabará de que o candidato cursava pós-graduação em Gerência de Cidades na instituição.
Segundo a FAAP, Sabará cursou apenas um semestre do curso de Relações Internacionais na entidade, em 2003. Procurada na ocasião, a assessoria de imprensa de Sabará afirmou que "ele nunca falou que se formou na FAAP".
"Ele fez algumas matérias lá e usou o crédito para se formar na Faculdade de São Paulo. Não sabemos [de onde surgiu a informação]", afirmou a assessoria do candidato.
O que diz Sabará:
"Fui expulso do Partido 'Novo' por não aceitar ser obrigado a pensar como um dos fundadores, João Amoedo, que ataca o Presidente Bolsonaro o tempo todo (no Twitter) e defendi as boas ações do Gov. Federal, sempre que entendi que deveria. Não há inconsistências em meu Currículo, pelo contrário, passei a juventude estudando, me capacitando e trabalhando muito para construir ferramentas que promovem oportunidades reais para as pessoas que mais precisam.
Entregamos muito e milhares de pessoas tem sido beneficiadas. Recorremos à justiça e vencemos, mas após a desistência de concorrer por parte da nossa vice, a justiça eleitoral indeferiu nossa candidatura.
Cabe recurso novamente e estamos avaliando a melhor decisão a ser tomada pois sem a vice que escolhi as coisas mudam bastante de figura.
De qualquer forma, nosso propósito de servir e promover oportunidades relevantes para quem mais precisa está mais vivo do que nunca! Se não for dessa vez, nem dessa forma, será com outras portas e alianças que Deus abrirá! Seguimos firmes! Avançando sempre! Com Deus sempre!"
Veja o comunicado do Novo para expulsão de Sabará:
"O Diretório Nacional informa ao Diretório Municipal e aos filiados da cidade de São Paulo que foi comunicado pela Comissão de Ética Partidária (CEP) da sua decisão, por unanimidade, pela expulsão de Filipe Sabará, referente ao Processo Administrativo Disciplinar PAD (2020/014), que tratou de inconsistências em seu currículo.
Conforme Resolução Interna de nº 31, fica estabelecido o prazo de 10 dias corridos a partir da presente data para apresentação de recurso ao Diretório Nacional. O recurso não tem efeito suspensivo da decisão, de forma que Filipe Sabará está oficialmente expulso e não pertence mais ao quadro de filiados do NOVO.
Todo o rito processual seguiu rigorosamente os prazos e procedimentos previstos em nosso estatuto e na resolução que regulamenta os processos da CEP.
O Diretório Nacional reitera sua confiança nas decisões da CEP, sua transparência com o processo e o respeito à ampla defesa do denunciado."
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