A Mãe de Todas as Reformas

Ela anda meio esquecida, mas a cada dia que passa fica mais claro que a Reforma Política já está 30 anos atrasada

Por Eduardo Ribeiro | Gazeta do Povo

O Brasil atravessa uma crise sem precedentes em sua história. Talvez ainda não estejamos conseguindo vislumbrar as consequências do estrago social e econômico que 2020 vai deixar. Por isso, ao mesmo tempo em que precisamos redobrar os cuidados na reta final da pandemia, a recuperação econômica será a prioridade absoluta para o próximo ano. E a solução só virá através das reformas estruturais que facilitem a vida de quem quer trabalhar e empreender, aumentem nossa produtividade e tragam eficiência para o Estado, reduzindo seu peso no bolso do cidadão.

Todavia, o governo federal sequer enviou a Reforma Administrativa ao Congresso, a Reforma Tributária está empacada desde a legislatura passada, e sobre uma necessária nova Reforma Trabalhista ouve-se apenas sussurros. A leniência da classe política frente ao precipício para o qual estamos caminhando é de causar calafrios.

Definitivamente, a política brasileira não representa os brasileiros.

O problema começa no financiamento. O Brasil é, disparado, o país que mais repassa recursos públicos aos partidos políticos. Só neste ano serão R$ 3 bilhões, sem contar a renúncia fiscal do tempo de televisão e rádio. Dessa forma, partidos que nem sequer deveriam existir são subsidiados pelos nossos impostos e perpetuam a atual fragmentação partidária sem qualquer coerência ideológica.

Outro problema grave é o nosso sistema eleitoral, cuja distribuição de cadeiras na Câmara Federal faz o voto de um paulista valer 10 vezes menos que o voto de um roraimense. Além disso, o voto proporcional em âmbito estadual faz com que candidatos locais acabem competindo entre si e canibalizando os próprios votos.

Sem uma Reforma Política que implemente o voto distrital, seja ele puro ou misto, e acabe com o financiamento público, continuaremos amargurando distorções, não importa a quantidade de regras que o TSE crie para distribuir o Fundo Eleitoral. Funcionários públicos continuarão tendo representantes de mais, empreendedores continuarão tendo representantes de menos, mulheres continuarão sendo minoria, regiões inteiras continuarão sem representantes, as corporações mais fortes continuarão mandando no Congresso, e nós continuaremos pagando por tudo isso.

Não existe um sistema político perfeito, a democracia representativa sempre apresentará falhas. Mas o que temos no Brasil é algo totalmente desequilibrado para um país de dimensões continentais. Criamos um monstro que alguns poucos conseguiram domar, e que dificilmente vão parar de alimentá-lo.

Reformar nosso modelo político é uma das condições essenciais para reformar nosso modelo de Estado.

Eduardo Ribeiro: Eduardo Ribeiro é catarinense, empresário, formado em Farmácia e Bioquímica pela Universidade Federal de Santa Catarina e Presidente Nacional do Partido Novo.

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