Agência Minas
Em Caxambu, no Sul de Minas, uma presa, que há nove meses não recebia visita dos familiares que moram em São Paulo, pôde matar as saudades pela tela do computador. Do outro lado do estado, em Almenara, no Vale do Jequitinhonha, um detento pôde conhecer o filho recém-nascido ainda durante a pandemia. Já em Diamantina, na região Central, três irmãos conversam juntos com a família, reunida do lado de fora da unidade.
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| As visitas acontecem conforme demanda de cada unidade prisional | Sejusp / Divulgação |
Situações como essas foram possíveis com o projeto “A Esperança vem de casa”, criado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG). Com a iniciativa, os presos podem se encontrar com suas famílias por meio de chamadas de vídeo, e fortalecer laços tão importantes no processo de ressocialização, mesmo com a suspensão temporária das visitas presenciais, medida necessária para prevenir a propagação da covid-19 no sistema prisional.
Até o momento, 169 unidades prisionais contam com o serviço, o que representa um alcance de 87% dentre os 194 presídios e penitenciárias administrados pelo Governo do Estado. Até quinta-feira (13/8), cerca de 21 mil visitas virtuais já haviam sido realizadas - número que segue em crescimento com a expansão do projeto.
Realização
Para viabilizar a iniciativa, o investimento da Sejusp foi de aproximadamente R$ 2,5 milhões, destinados à aquisição de equipamentos como computadores, webcams e modems, que foram enviados para todas as unidades prisionais de Minas Gerais.
O diretor-geral do Depen-MG, Rodrigo Machado, destaca como a ferramenta tem se mostrado importante na aproximação familiar e no cumprimento da lei. "A visita virtual é uma medida de grande relevância como garantia de direitos. Ela não substitui nem exclui a visita física e, sim, a complementa", observa. "A implementação do projeto assegura a manutenção dos vínculos afetivos dos detentos e também tem possibilitado a utilização do recurso para realização de audiências judiciais por videoconferência, conferindo assim um resultado extremamente positivo à ação”, complementa.
Idealizada pela Diretoria de Assistência à Família do Depen-MG, a iniciativa começou a ser executada no final de abril no Presídio de Andradas, no Sul de Minas, e na Penitenciária de Uberaba, no Triângulo Mineiro. Atualmente, cinco Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps) já contam com as visitas virtuais em todas as unidades prisionais de sua abrangência. Uma delas é a 5ª Risp, com sede em Uberaba. Para o diretor-regional do Depen-MG na região, Itamar Rodrigues, a adesão completa se deveu ao fato de, desde o início do projeto, haver um incentivo para que mais unidades adotassem o serviço.
“Houve um grande empenho dos diretores-gerais e dos policiais penais em aderir a tal medida, incentivada por nós via reuniões. Os benefícios são enormes, como a tranquilidade da massa carcerária e mais segurança a todos”, avalia Itamar.
Interação
Detida no Presídio de Caxambu, Mariane de Araújo, de 23 anos, há nove meses não se encontrava com a família que mora no interior de São Paulo. Com a visita virtual, já conseguiu conversar por duas vezes com os parentes e ainda ver o filho. Na unidade prisional do Sul de Minas, o projeto já alcançou todas as presas e os encontros por chamada de vídeo são frequentes. “Eu fico muito feliz depois da ligação, é muito bom vê-los todos bem”, relata Mariana.
Na outra ponta do estado, na região Noroeste, Vanduir Gomes da Silva, de 33 anos, custodiado no Presídio de Buritis, sentia falta do encontro semanal com a família, que não vê desde o início da pandemia. “A visita virtual tem ajudado muito a matar a saudade. Tenho gostado muita dessa opção, pois é uma forma de ter notícias deles e receber uma força”, conta.
Em algumas unidades prisionais, todos os presos já participaram das visitas virtuais. É o caso do Presídio de Presidente Olegário, na região Noroeste, do Presídio de Taiobeiras, no Norte de Minas, e da Penitenciária de Belo Horizonte I, por exemplo. Em outros presídios e penitenciárias, os detentos já realizaram mais de uma visita virtual com a família, como nas unidades de Lagoa Santa e de Itapagipe.
De acordo com a diretora de Assistência à Família, Judsônia Curte, muitos familiares têm relatado retornos positivos sobre as visitas virtuais. “Muitas famílias que fizeram contato conosco manifestaram gratidão, por conseguir, mesmo diante de toda essa turbulência, não perder o contato com o seu familiar. Elas também relataram se sentir acolhidas com a iniciativa, principalmente aquelas que há muito tempo não falavam com os seus parentes presos”, explica a diretora.
Funcionamento
As visitas acontecem conforme demanda de cada unidade prisional. Cada presídio e penitenciária realiza o levantamento sobre quem deseja realizar as visitas virtuais e o setor de Serviço Social entra em contato com a família para verificar a possibilidade do encontro. O familiar também pode procurar a unidade prisional para manifestar seu interesse e agendar a visita. Outras formas de contato entre familiares e presos estão mantidas no período de distanciamento social, incluindo as ligações telefônicas e o envio de correspondências. Por semana, a média é de cerca de 35 mil cartas recebidas e mais de 15 mil ligações realizadas em todo o estado.
Segundo o diretor-geral do Depen MG, a medida é temporária, mas será mantida em alguns casos específicos, mesmo depois do retorno das visitas presenciais. “Por ter se mostrado uma ferramenta favorável à aproximação e ao restabelecimento dos vínculos familiares, a visita virtual permitirá, mesmo após o período pandêmico, a continuidade do contato de presos com seus familiares", explica Rodrigo Machado.
Alguns desses casos que poderão ser perpetuados incluem a longa distância entre a unidade prisional e a residência do familiar, o deslocamento do visitante idoso, a aproximação do detento ao familiar que se encontrar adoecido e impossibilitado de realizar a visitação presencial, entre outros.
Audiências
Os equipamentos usados nas visitas virtuais são os mesmos utilizados para as audiências judiciais, que têm acontecido por meio de videoconferências. Desde o início do período de distanciamento social, já foram realizadas 6.403 audiências judiciais via videoconferências, o que representa uma média diária de 92,8 sessões.
Os benefícios são muitos, incluindo agilidade nos trâmites judiciais, maior segurança devido à não necessidade de realização de escoltas, além da redução de custos, já que as unidades não precisam mais deslocar servidores e veículos para os fóruns. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Minas já é o segundo estado do Brasil em número de audiências a distância.
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