Renova repassa ao Estado de Minas mais de R$ 200 milhões para finalizar hospital e estruturar rodovias
Responsável pela reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, entidade fará destinação total de mais de R$ 400 milhões ao Estado para ações nas áreas de infraestrutura, saúde e educação
Fundação Renova
A Fundação Renova fará um repasse de R$ 227 milhões para projetos de infraestrutura no Estado de Minas Gerais. O valor custeará a finalização do Hospital Regional de Governador Valadares, obras em trechos da LMG–760 e da AMG–900, além da estruturação de um distrito industrial de 5.500 m² na cidade de Rio Doce. Outros R$ 181,3 milhões serão destinados ao fortalecimento da educação no Estado.
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Os valores fazem parte de um pacote de mais de R$ 800 milhões em recursos compensatórios, que serão repassados pela Fundação Renova para os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de prefeituras de municípios da bacia do rio Doce atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, em Mariana (MG).
“Nós acreditamos que esses mais de R$ 800 milhões dos recursos compensatórios vão gerar uma contribuição expressiva para o desenvolvimento local dessas regiões e a geração de emprego e renda”, destaca André de Freitas, diretor-presidente da Fundação Renova.
O conjunto de ações que compõem a Agenda Integrada foi apresentado pelos governos dos dois Estados e pelas prefeituras que compõem o Fórum de Prefeitos do Rio Doce.
Todos os gastos compensatórios foram aprovados pelo Comitê Interfederativo (CIF). A gestão do repasse será executada pela 12ª Vara Federal, localizada em Belo Horizonte.
Atendimento regional de saúde
Entre os projetos está a estruturação do Hospital Regional de Governador Valadares, definido pela Secretaria de Estado de Saúde como polo da Macrorregião Leste de Saúde de Minas Gerais.
O governo de Minas receberá R$ 75,3 milhões para dar andamento à segunda etapa da obra e adquirir equipamentos. O hospital terá 265 leitos, sendo 146 de enfermaria, 39 de urgência e emergência e 50 de UTI, além de 9 salas de cirurgia.
Diversificação econômica e estímulo ao turismo
Outra parte dos recursos definidos pela Agenda Integrada é para fomentar o desenvolvimento econômico dos municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão. Serão investidos recursos em trechos de rodovias de Minas Gerais, totalizando 57 km de acessos a regiões estratégicas. Além de estimular o turismo, as obras vão favorecer a mobilidade dos moradores da região e o escoamento da produção local e regional.
Os recursos compensatórios serão destinados para melhorias em duas estradas. Serão repassados R$ 128 milhões para a estruturação da LMG–760, que faz a conexão da região do Rio Doce com a Zona da Mata.
A conclusão das obras na via vai contribuir para o desenvolvimento econômico da região, facilitando o escoamento de produção local e regional.
Também haverá recursos para a estruturação da AMG–900, via de acesso ao Parque Estadual do Rio Doce, de grande importância turística. O parque, criado em 1944, tem a maior floresta tropical de Minas Gerais e abriga espécies endêmicas e ameaçadas de extinção, como a onça-pintada e o macaco mono-carvoeiro, o maior primata das Américas.
A Fundação Renova discute outro acordo com o governo de Minas Gerais para o fomento do turismo no local.
Distrito industrial em Rio Doce
Além do aporte nos trechos rodoviários, serão destinados outros R$ 12,2 milhões para implantação de um distrito industrial no município de Rio Doce, com área estimada de 5.500 m2. O objetivo é compensar os impactos da interrupção da operação da usina hidrelétrica Risoleta Neves e os impactos em atividades econômicas causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
Entenda: o que são recursos compensatórios?
O Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), que deu origem à Fundação Renova, estabeleceu um valor ser destinado à realização de projetos de natureza compensatória ou medidas compensatórias nos programas com o objetivo de compensar impactos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), para os quais não é viável ou possível a recuperação, mitigação, remediação ou reparação.
A seleção de cada projeto passa pelo Comitê Interfederativo (CIF), coordenado pelo Ibama, e contou com a participação de representantes da União, dos governos de Minas Gerais e Espírito Santo, dos municípios atingidos, das pessoas atingidas, da Defensoria Pública e do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
“Nós acreditamos que esses mais de R$ 800 milhões dos recursos compensatórios vão gerar uma contribuição expressiva para o desenvolvimento local dessas regiões e a geração de emprego e renda”, destaca André de Freitas, diretor-presidente da Fundação Renova.
O conjunto de ações que compõem a Agenda Integrada foi apresentado pelos governos dos dois Estados e pelas prefeituras que compõem o Fórum de Prefeitos do Rio Doce.
Todos os gastos compensatórios foram aprovados pelo Comitê Interfederativo (CIF). A gestão do repasse será executada pela 12ª Vara Federal, localizada em Belo Horizonte.
Atendimento regional de saúde
Entre os projetos está a estruturação do Hospital Regional de Governador Valadares, definido pela Secretaria de Estado de Saúde como polo da Macrorregião Leste de Saúde de Minas Gerais.
O governo de Minas receberá R$ 75,3 milhões para dar andamento à segunda etapa da obra e adquirir equipamentos. O hospital terá 265 leitos, sendo 146 de enfermaria, 39 de urgência e emergência e 50 de UTI, além de 9 salas de cirurgia.
Diversificação econômica e estímulo ao turismo
Outra parte dos recursos definidos pela Agenda Integrada é para fomentar o desenvolvimento econômico dos municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão. Serão investidos recursos em trechos de rodovias de Minas Gerais, totalizando 57 km de acessos a regiões estratégicas. Além de estimular o turismo, as obras vão favorecer a mobilidade dos moradores da região e o escoamento da produção local e regional.
Os recursos compensatórios serão destinados para melhorias em duas estradas. Serão repassados R$ 128 milhões para a estruturação da LMG–760, que faz a conexão da região do Rio Doce com a Zona da Mata.
A conclusão das obras na via vai contribuir para o desenvolvimento econômico da região, facilitando o escoamento de produção local e regional.
Também haverá recursos para a estruturação da AMG–900, via de acesso ao Parque Estadual do Rio Doce, de grande importância turística. O parque, criado em 1944, tem a maior floresta tropical de Minas Gerais e abriga espécies endêmicas e ameaçadas de extinção, como a onça-pintada e o macaco mono-carvoeiro, o maior primata das Américas.
A Fundação Renova discute outro acordo com o governo de Minas Gerais para o fomento do turismo no local.
Distrito industrial em Rio Doce
Além do aporte nos trechos rodoviários, serão destinados outros R$ 12,2 milhões para implantação de um distrito industrial no município de Rio Doce, com área estimada de 5.500 m2. O objetivo é compensar os impactos da interrupção da operação da usina hidrelétrica Risoleta Neves e os impactos em atividades econômicas causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
Entenda: o que são recursos compensatórios?
O Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), que deu origem à Fundação Renova, estabeleceu um valor ser destinado à realização de projetos de natureza compensatória ou medidas compensatórias nos programas com o objetivo de compensar impactos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), para os quais não é viável ou possível a recuperação, mitigação, remediação ou reparação.
A seleção de cada projeto passa pelo Comitê Interfederativo (CIF), coordenado pelo Ibama, e contou com a participação de representantes da União, dos governos de Minas Gerais e Espírito Santo, dos municípios atingidos, das pessoas atingidas, da Defensoria Pública e do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
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