NOVO vai ao STF para defender a Lei de Liberdade Econômica

Após o PSB entrar com uma ação no STF contra a Lei de Liberdade Econômica - um importante avanço para todos os brasileiros - o NOVO protocolou uma defesa desta lei para impedir um retrocesso na pouca liberdade econômica que temos no Brasil.

Partido NOVO

A Lei de Liberdade Econômica estabelece que, transcorrido o prazo máximo definido e apresentados os elementos necessários, será concedida aprovação tácita do pedido de liberação da atividade econômica.

Dessa forma, o Estado deve atuar de maneira ágil e eficiente na análise técnica, combatendo a lentidão burocrática da máquina pública.

Para o PSB, a aprovação desta maneira da atividade econômica poderia ser um risco ao meio-ambiente. O NOVO discorda. A lei dá os incentivos corretos para que o Estado cumpra seu papel e atue em uma pauta tão relevante. O cidadão e o meio-ambiente não podem ser prejudicados pela omissão do poder público.

O Estado brasileiro precisa facilitar a vida do cidadão que quer empreender e trabalhar, atuando de forma eficiente, sem omissões e fazendo a sua parte para termos um Brasil mais sustentável.

Conte com o NOVO!

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