Por Thaís Mota | O Tempo
Na abertura de um webseminário nesta segunda-feira (6), o governador Romeu Zema (Novo) criticou o Estatuto do Servidor Público de Minas Gerais que, nesta semana, completa 68 anos. “O Estatuto foi um marco, algo de extrema importância, mas após 68 anos carece de grandes reformas”.
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Em seguida, ele emendou: "A sociedade, o mercado e a economia são muito dinâmicos, e muitas vezes, o Estado tem dificuldade de fazer os ajustes necessários para estar acompanhando”, disse ao se referir a leis antigas que, segundo ele, perdem o sentido ao longo do tempo.
Ainda conforme o governador, a atualização da legislação poderia evitar novos litígios. “É necessário que o Estado tenha essa postura de estar se atualizando mais pra evitar o litígio” disse. “Boas leis acabam de certa maneira evitando o excesso de litígios e sobrecarga dos tribunais”, completou.
As declarações do governador foram dadas na abertura do Webseminário Direito Administrativo Sancionador, evento promovido pela Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) e pelo Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA) e que contou com uma aula-magna da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.
Ainda durante o evento, Zema afirmou que acredita que o Estado tem de servir ao cidadão e que, nos últimos anos, este teria sido deixado de lado em Minas Gerais. “Nos últimos anos, o Estado focou muito em si próprio e pouco na sociedade. Isso ocorreu devido a uma série de fatores, principalmente porque um Estado cada vez maior, ele próprio passa a demandar estruturas maiores que, muitas vezes servem para atender ao próprio Estado, e não à população”, afirmou.
Ainda conforme o governador, a atualização da legislação poderia evitar novos litígios. “É necessário que o Estado tenha essa postura de estar se atualizando mais pra evitar o litígio” disse. “Boas leis acabam de certa maneira evitando o excesso de litígios e sobrecarga dos tribunais”, completou.
As declarações do governador foram dadas na abertura do Webseminário Direito Administrativo Sancionador, evento promovido pela Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) e pelo Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA) e que contou com uma aula-magna da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.
Ainda durante o evento, Zema afirmou que acredita que o Estado tem de servir ao cidadão e que, nos últimos anos, este teria sido deixado de lado em Minas Gerais. “Nos últimos anos, o Estado focou muito em si próprio e pouco na sociedade. Isso ocorreu devido a uma série de fatores, principalmente porque um Estado cada vez maior, ele próprio passa a demandar estruturas maiores que, muitas vezes servem para atender ao próprio Estado, e não à população”, afirmou.
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