O saneamento básico ainda é um grande desafio a ser superado pela gestão pública no Brasil. Mais de 100 milhões de pessoas não têm acesso à coleta de esgoto e 35 milhões não recebem água potável em casa.
No Rio de Janeiro não é muito diferente, já que cerca de 34% dos cidadãos não têm coleta de esgoto e mais de um milhão não têm acesso a água, segundo o Painel Saneamento Brasil. Além disso, a Companhia Estadual de Água e Esgoto (CEDAE) atende apenas 64 dos 92 municípios do estado, incluindo a capital.
Paulo Ganime | Deputado Federal (NOVO-RJ)
No Rio de Janeiro não é muito diferente, já que cerca de 34% dos cidadãos não têm coleta de esgoto e mais de um milhão não têm acesso a água, segundo o Painel Saneamento Brasil. Além disso, a Companhia Estadual de Água e Esgoto (CEDAE) atende apenas 64 dos 92 municípios do estado, incluindo a capital.
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Em razão do cenário desfavorável no Rio de Janeiro, o BNDES apresentou um modelo de concessão de parte da operação da CEDAE à iniciativa privada, prevendo a divisão dos municípios atendidos pela companhia em quatro blocos, cada um deles com áreas de menor e maior necessidade de investimento em saneamento.
Para entender melhor o modelo proposto pelo banco, o líder da bancada do NOVO na Câmara, deputado Paulo Ganime (RJ), se reuniu por videoconferência com a diretoria do BNDES e com os deputados estaduais Alexandre Freitas e Chicão Bulhões, ambos do NOVO-RJ, além de outros parlamentares do Rio, nesta última quarta-feira (1º).
Para entender melhor o modelo proposto pelo banco, o líder da bancada do NOVO na Câmara, deputado Paulo Ganime (RJ), se reuniu por videoconferência com a diretoria do BNDES e com os deputados estaduais Alexandre Freitas e Chicão Bulhões, ambos do NOVO-RJ, além de outros parlamentares do Rio, nesta última quarta-feira (1º).
Para Ganime, a reunião ajudou no entendimento do projeto, para que melhorias possam ser propostas mais adiante e para que a iniciativa seja defendida. “A situação do Rio de Janeiro, assim como o resto do Brasil, na infraestrutura de saneamento é bem complicada. Qualquer projeto que traga melhorias será bem vindo. Mesmo assim, temos que entender os detalhes para sabermos se a concessão prevista será feita da melhor forma”, completou.
O projeto do BNDES aproveita o momento político, o qual permitiu a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (PL 4.162/2019) na última quarta-feira (24). O projeto muda regras para a gestão do fornecimento de água e coleta esgoto, além de prorrogar o prazo para o fim dos lixões. O projeto também regulamenta a abertura do setor à iniciativa privada, uma das principais mudanças propostas para aumentar a concorrência e a oferta de serviços e, consequentemente, a melhora da qualidade da infraestrutura atual.
No entanto, de acordo com a Constituição, o saneamento é a atribuição dos municípios, por isso é necessária a adesão das prefeituras fluminenses no caso da privatização de parte dos serviços prestados pela Cedae.
A estimativa do BNDES é que a concessão dos quatro blocos resulte num total de R$33,5 bilhões em investimentos, com a geração de milhares de empregos diretos. “É um projeto de concessão do serviço de saneamento no Rio de Janeiro, não é uma privatização”, disse Cleverson Aroeira, superintendente de Concessões do BNDES. Ele esclareceu, ainda, que a Cedae continuará como estatal, responsável pela captação e tratamento da água e receberá das concessionárias R$1,40 por metro cúbico fornecido. “O parceiro privado vai cuidar de toda a cadeia, tratar e distribuir a água, como também coletar e tratar o esgoto”, ressaltou Aroeira.
O chefe do Departamento de Concessões e PPPs do BNDES, Guilherme Albuquerque, mostrou que serão, no mínimo, 2 milhões de investimentos privados em média por ano, para os próximos 10 anos. Enquanto, nos últimos 10 anos, a Cedae investiu em média 178 mil reais ao ano. “Esse é um projeto para toda a população. Vamos levar água para mais de um milhão de pessoas”, disse Albuquerque.
O Estado do Rio de Janeiro está longe de garantir saneamento básico para sua população.
A região metropolitana do estado é a região que mais sofre com a falta de assistência, o que é mais preocupante em um momento em que a higiene (água e sabão) e cuidados com a limpeza são fundamentais para a COVID-19 não proliferar. Milhares de pessoas não têm sido abastecidas com água potável para lavar as mãos ou cozinhar alimentos, sendo impossível seguir diretrizes mínimas determinadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Para Ganime, saneamento é mais do que uma questão social e de saúde. “É uma questão ambiental, qualidade de vida e de dignidade humana. Muitas crianças morrem pela falta de saneamento e não podemos mais aceitar essa realidade. Atualmente há no estado milhares de quilômetros de rios poluídos, inclusive a captação de água que abastece a cidade do Rio de Janeiro”, finalizou.
O projeto do BNDES aproveita o momento político, o qual permitiu a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (PL 4.162/2019) na última quarta-feira (24). O projeto muda regras para a gestão do fornecimento de água e coleta esgoto, além de prorrogar o prazo para o fim dos lixões. O projeto também regulamenta a abertura do setor à iniciativa privada, uma das principais mudanças propostas para aumentar a concorrência e a oferta de serviços e, consequentemente, a melhora da qualidade da infraestrutura atual.
No entanto, de acordo com a Constituição, o saneamento é a atribuição dos municípios, por isso é necessária a adesão das prefeituras fluminenses no caso da privatização de parte dos serviços prestados pela Cedae.
A estimativa do BNDES é que a concessão dos quatro blocos resulte num total de R$33,5 bilhões em investimentos, com a geração de milhares de empregos diretos. “É um projeto de concessão do serviço de saneamento no Rio de Janeiro, não é uma privatização”, disse Cleverson Aroeira, superintendente de Concessões do BNDES. Ele esclareceu, ainda, que a Cedae continuará como estatal, responsável pela captação e tratamento da água e receberá das concessionárias R$1,40 por metro cúbico fornecido. “O parceiro privado vai cuidar de toda a cadeia, tratar e distribuir a água, como também coletar e tratar o esgoto”, ressaltou Aroeira.
O chefe do Departamento de Concessões e PPPs do BNDES, Guilherme Albuquerque, mostrou que serão, no mínimo, 2 milhões de investimentos privados em média por ano, para os próximos 10 anos. Enquanto, nos últimos 10 anos, a Cedae investiu em média 178 mil reais ao ano. “Esse é um projeto para toda a população. Vamos levar água para mais de um milhão de pessoas”, disse Albuquerque.
O Estado do Rio de Janeiro está longe de garantir saneamento básico para sua população.
A região metropolitana do estado é a região que mais sofre com a falta de assistência, o que é mais preocupante em um momento em que a higiene (água e sabão) e cuidados com a limpeza são fundamentais para a COVID-19 não proliferar. Milhares de pessoas não têm sido abastecidas com água potável para lavar as mãos ou cozinhar alimentos, sendo impossível seguir diretrizes mínimas determinadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Para Ganime, saneamento é mais do que uma questão social e de saúde. “É uma questão ambiental, qualidade de vida e de dignidade humana. Muitas crianças morrem pela falta de saneamento e não podemos mais aceitar essa realidade. Atualmente há no estado milhares de quilômetros de rios poluídos, inclusive a captação de água que abastece a cidade do Rio de Janeiro”, finalizou.
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