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quinta-feira, 23 de julho de 2020

Metrô de BH: Decisão sobre construção da linha 2 está nas mãos de Bolsonaro

Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal aprovou a concessão do trecho à iniciativa privada

Por Fransciny Alves | O Tempo

O governo de Minas Gerais tenta viabilizar a linha 2 do metrô de Belo Horizonte por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que é o departamento responsável pelas concessões e privatizações da União. E a decisão está agora nas mãos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Nos bastidores, já é dada como certa essa autorização. A promessa de expansão do trecho já completou 20 anos.

Foto: Fred Magno / O Tempo

Após o pedido do Estado, o conselho do PPI deu parecer favorável à qualificação do trecho entre o bairro Calafate, na região Oeste da capital mineira, até a região do Barreiro, para fins de estudos de viabilidade e de alternativas de parcerias com a iniciativa privada. O veredito foi publicado, nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial da União (DOU).

Na resolução é dito que a decisão foi tomada, entre outros motivos, considerando a sinergia existente entre a expansão da linha Calafate-Barreiro, do sistema de metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, e a linha existente e operada pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A União também tenta privatizar a empresa.

Ainda é recomendado pelo colegiado a Bolsonaro a designação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como responsável pela execução e pelo acompanhamento dos estudos de viabilidade e de alternativas de parcerias com a iniciativa privada, e que o Ministério do Desenvolvimento Regional apoie os estudos necessários.

O cronograma do PPI leva em conta que os estudos sejam finalizados até março do ano que vem e, o leilão de concessão do trecho (construção e operação) seja realizado a partir do terceiro trimestre de 2021. A resolução foi assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pela secretária especial do programa de privatização, Martha Seillier.

Governo de Minas

Procurada, a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (SeInfra) disse que a resolução desta terça-feira é um dos frutos do “intenso diálogo” que vem sendo conduzido, desde o início desta gestão, entre o governo de Minas Gerais e a União. E, que a qualificação no PPI significa que a Linha 2 se torna um projeto dentro das prioridades a serem estudadas pelo programa.

Ainda segundo a assessoria da pasta, o projeto é de que essa nova Linha tenha sete estações e atenda cerca de 120 mil passageiros por dia. Os investimentos previstos são de cerca de R$ 1,2 bilhão, provenientes de recursos federais. Outra negociação do Estado junto com a União é a transferência do metrô da RMBH, hoje explorado pela CBTU, para a gestão estadual.

“Vários passos foram dados nesse sentido, como a própria qualificação da desestatização da CBTU no PPI. A ideia é que a CBTU seja estadualizada e os serviços por ela prestados sejam concedidos à iniciativa privada pelo Estado de Minas Gerais”, explicou a assessoria de imprensa da secretaria.

Estrutura atual


Atualmente, o sistema metroviário de BH conta apenas com 19 estações e percorre um trecho de 28,2 km, entre Vilarinho, na região de Venda Nova, e Eldorado, em Contagem. Essa é exatamente a mesma estrutura de 18 anos atrás. A ampliação da Linha 1 sempre foi alvo de promessas, mas até hoje não saiu do papel e não está contemplada na resolução.

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