Governo de Minas foca nos projetos de privatizações como prioridade até 2021

Assim que a reforma da previdência, enviada pelo governador Romeu Zema (Novo) à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no fim de junho, para aprovação, os esforços do Executivo estadual se voltarão para os projetos de privatizações do Estado.

Por Mara Bianchetti | Diário do Comércio

Uma das promessas de campanha de Zema, a venda de empresas públicas é defendida pela equipe econômica do governo como primordial para o equilíbrio fiscal de Minas Gerais.

Presidente do Indi, Thiago Toscano é responsável pela agenda de desestatização do governo estadual | Crédito: Divulgação/INDI

Em prevista para ser votada até o fim deste mês, quando vence o prazo estipulado pela Portaria nº 1348 do Ministério da Economia, em razão da Emenda Constitucional nº 103, a expectativa é que a tramitação seja prorrogada. Alguns parlamentares mineiros afirmam que o limite será estendido até o fim do ano, mas o governo federal ainda não confirmou oficialmente.

De acordo com o presidente da Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais (Indi), Thiago Toscano, responsável pela agenda de desestatização do governo, a prioridade junto ao Legislativo mineiro será o projeto de venda da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) – que, inclusive, já se encontra na Casa. Como demais propostas ainda não foram encaminhadas.

Em entrevista exclusiva ao DIÁRIO DO COMÉRCIO no mês passado, o governador explicou que a intenção é "primeiro levar adiante esse projeto, que pode ser viabilizado por privatização, pela venda de 49% das ações da empresa ou a antecipação de recebíveis somente" e depois para as outras privatizações.

Toscano explicou que estratégia foi adotada também porque os projetos demais ainda estão em fase de elaboração e se encontram em diferentes estágios de modelagem, mas todos dentro do prazo estimado.

"Estamos no início dos trabalhos, e esse processo de estruturação é mais longo, pois envolve a parte técnica, estudos, análises de mercado, dos ativos, etc, e pode levar de seis meses a um ano", explicou. Nesta etapa, por exemplo, é analisado o valor de mercado da estatal e o melhor modelo de venda a ser adotado.

Assim, conforme o presidente do Indi, como propostas de privatização da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig) apenas deverão ser encaminhadas à ALMG no ano que vem.

Interesse 

De qualquer maneira, ele revelou que já existe interessados em todos os projetos. No caso da Copasa, por exemplo, em maio, o governo do Estado informou que o Conselho Mineiro de Desestatização tinha autorizado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a realizar consulta ao mercado "visando a contratação de serviços técnicos necessários à estruturação e implementação do processo de desestatização da estatal". Conforme Toscano, houve bastante procura.

"Tivemos investidores nacionais e estrangeiros buscando informações via instituições intermediárias. O mesmo, certamente, ocorrerá tanto com a Cemig quanto com a Codemig", completou.

Por fim, o coordenador da agenda de desestatização do Estado disse que o principal desafio do trabalho diz respeito às apreciações na Assembleia Legislativa e que sua equipe trabalha para entregar propostas ideais não apenas sob os pontos de vista financeiro e econômico, mas também político e de desenvolvimento, visando uma maior eficiência, que se traduz em ganhos para a sociedade.

Polo Cinza (Masculina)