Associações de trabalhadores informais e Câmara Municipal desmentem e desmascaram o prefeito de Rio das Ostras

Após ser publicamente desmentido e desmascarado, o Prefeito Marcelino da Farmácia se sentindo encurralado, finalmente encaminhou o Projeto de Lei para votação na Câmara Municipal, criando o AUXÍLIO EMERGENCIAL.

Os Bastidores de Rio das Ostras

Mais uma vitória da sociedade organizada, da pressão das redes sociais e do posicionamento firme de parte dos Vereadores, que não permitiram que o Prefeito Marcelino da Farmácia transformasse o sofrimento e apelo de famílias, em artifícios politiqueiros.

O Prefeito Marcelino da Farmácia publicou, no dia 10/06/2020, na Edição nº 1187 do Jornal Oficial da Prefeitura de Rio das Ostras, uma proposta encaminhada à Câmara Municipal, no valor de aproximadamente R$ 1.950.000,00, que deverão ser empregados em auxílios emergenciais, destinados aos ambulantes, feirantes e profissionais do setor artístico e cultural da Cidade.

Somente hoje, dia 03/07/2020, Marcelino da Farmácia encaminhou o PROJETO DE LEI para ser votado na Câmara Municipal, que prontamente convocou uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, votou (em duas votações) e aprovou o PROJETO DE LEI concedendo o benefício aos trabalhadores informais.

Marcelino da Farmácia utilizou inúmeros artifícios e mentiras para inviabilizar a criação deste auxílio de enorme importância, conforme listamos abaixo:

1 – Não poderia conceder o benefício por se tratar de ano eleitoral. Argumento que perdeu completamente o efeito após a Juíza autorizar a concessão do benefício, em virtude da pandemia;

2 – Não poderia conceder, pois dizia que o benefício deveria ser de iniciativa da Câmara Municipal. Foi desmentido pelo Presidente da Câmara, Vereador Carlos Afonso, na sessão do dia 01/07/2020, esclarecendo que o Poder Legislativo (Câmara) NÃO PODE GERAR DESPESAS para o Poder Executivo (Prefeitura), pois é ILEGAL;

3 – Marcelino afirmou para todos que o PROJETO DE LEI JÁ TINHA SIDO ENCAMINHADO para a Câmara, sendo DESMENTIDO pela Secretária de Turismo, em sua rede social, ao qual afirmou, ontem, dia 02/07/2020, que o PROJETO DE LEI NÃO HAVIA SIDO ENCAMINHADO para Câmara Municipal;

4 – Marcelino tentou condicionar o encaminhamento do PROJETO DE LEI a um ofício entregue na Câmara. Argumento totalmente “quebrado” pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal;

5 – Hoje, dia 03/07/2020, Secretários representando o Prefeito Marcelino argumentavam que NÃO HAVIA DINHEIRO para conceder o benefício. Argumento também “quebrado” pelos Vereadores.

Não tendo mais opção, sob pressão e encurralado, Marcelino da Farmácia, finalmente, na tarde de hoje, dia 03/07/2020, ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI, sendo VOTADO E APROVADO O BENEFÍCIO.

Perguntamos:

POR QUE O PREFEITO MARCELINO NÃO ENCAMINHOU O PROCESSO DESDE O INÍCIO?

POR QUE INVENTAR TANTAS MENTIRAS?

POR QUE TANTA FALTA DE SENSIBILIDADE COM O SOFRIMENTO DAS FAMÍLIAS?

Os últimos dias foram marcados por muitas angústias, sofrimentos e lutas por parte das famílias dos trabalhadores informais, mas a JUSTIÇA, a VERDADE e a VITÓRIA prevaleceram.

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