Transformação digital contra a burocracia

O uso da tecnologia a favor do cidadão mineiro

Laura Serrano | O Tempo

A pandemia de Covid-19 tem gerado diversas mudanças na sociedade, não só na relação de consumo, como também na forma como passamos a depender cada vez mais da tecnologia e da conectividade. Agora, a transformação começa a ocorrer também de maneira mais expressiva na prestação dos serviços públicos, dadas as restrições de comparecimento presencial do cidadão aos órgãos.

O governo de Minas divulgou, na semana passada, dados importantes sobre atendimentos em suas unidades. Hoje, o Estado já está prestando 60,7% dos serviços ao público de forma digital e trabalha para atingir a meta do Programa Minas Atende de ter 80% dos processos digitalizados até o fim de 2022. Há diversos serviços disponíveis no Portal MG (www.mg.gov.br). Esses dados revelam o compromisso do Governo Zema de levar a transformação digital para todas as regiões do Estado.

O contexto de pandemia evidencia não somente essa necessidade de aprimoramento dos sistemas em órgãos do governo, prestadores de serviços públicos, como revela também a possibilidade de oferta de serviços digitais de maneira permanente, proporcionando, por exemplo, redução de burocracias, agilidade na emissão de documentos, diminuição no custo de atendimento e maior praticidade para o cidadão mineiro. Na prática, as etapas que exigiam a presença do usuário para apresentação ou coleta de documentos passam a ser realizadas por meio do Sistema Eletrônico de Informações (Seimg), o qual permite ao cidadão inserir e protocolar documentos em formato digital pelo site ou aplicativo do governo.

Demandas como abertura de empresa, obtenção de carteira de trabalho digital, determinadas licenças ambientais e alvarás sanitários, registro de ocorrências e declarações estaduais diversas são exemplos de serviços que migraram para o digital e agora estão reunidos no aplicativo MGApp, que também possui serviços do Detran, da Copasa, da Cemig, entre outros. O cidadão também pode realizar agendamento dos serviços de emissão de identidade, carteira de trabalho e seguro-desemprego que são prestados pelas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs).

A transformação digital nos espaços públicos gera inúmeros benefícios, tais como a redução drástica do uso de papel, não sendo necessário seu transporte, e demanda cada vez menor por espaços para arquivos físicos. A segurança das operações digitais também é um fator relevante, há menor ocorrência de erros, o que traz mais confiabilidade.

O meio digital está menos sujeito a fraudes por contar com sistemas de bloqueio e o levantamento das informações é mais rápido e dinâmico, devido aos bancos de dados, o que facilita processos de fiscalização e auditoria. Há ainda redução significativa de custos, tendo em vista que estimativas demonstram que o atendimento presencial custa em média R$ 17 e o digital apenas R$ 0,50.

A tecnologia auxilia no desafio dos governantes de reduzir as caríssimas estruturas das instituições públicas e manter os serviços de forma mais austera, simplificando o acesso à informação com uso de plataformas digitais. Temos um longo caminho pela frente, mas em Minas a transformação digital já começou e ocupa lugar de destaque, marcada pela busca contínua por práticas inovadoras em soluções digitais e estabelecimento de parcerias com organizações para oferecer a melhor experiência para o cidadão quando da utilização dos serviços públicos. É o serviço público atendendo com mais eficiência a quem, de fato, paga por ele: o cidadão pagador de impostos.

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