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quarta-feira, 3 de junho de 2020

Nota: Bancada do NOVO rechaça indicações políticas como moeda de troca

A bancada do NOVO na Câmara vê com preocupação a aproximação do governo Jair Bolsonaro com o chamado Centrão. Nos últimos 40 dias, as indicações políticas para cargos estratégicos no Executivo chamaram a atenção e ligaram sinal de alerta de uso da máquina pública para negociações pouco republicanas. De 62 nomeações, 17 foram indicações políticas.

NOVO na Câmara

Em um governo que se comprometeu em priorizar a escolha técnica para cargos estratégicos em detrimento de indicações políticas, é inaceitável que se abra espaço para um grupo político da forma como vem sendo feito, que nos remete a gestões passadas traumáticas. As nomeações neste período apontam que o Centrão terá controle de mais de R$ 50 bilhões do orçamento a frente de órgãos historicamente reconhecidos por serem usados para desvios de recursos públicos e corrupção como o Dnocs, a Funasa e a Sudeco.

Nota: Bancada do NOVO rechaça indicações políticas como moeda de troca
Bancada do Partido NOVO na Câmara dos Deputados | Foto: Talles Kunsler

Não podemos deixar que a história se repita e tudo o que combatemos ganhe espaço novamente. A escolha de profissionais técnicos foi uma promessa de campanha do presidente e é uma necessidade para o Brasil. O uso de cargos estratégicos para manutenção de poder foi uma prática que Bolsonaro rechaçou durante as eleições e devemos cobrar dele o compromisso assumido nas urnas.

Os três nomeados para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por exemplo, não têm experiência adequada para as funções e foram indicados por partidos políticos para controlar um orçamento de R$ 30 bilhões. Nomes que já circularam em delações premiadas da Lava-Jato e fizeram parte de gestões anteriores questionáveis também figuram na lista de nomeados. Isso é um desrespeito ao cidadão que acreditou em um projeto de governo que se comprometeu a fazer diferente.

Devemos enfrentar as práticas utilizadas por governos anteriores que somente trazem prejuízos para o País. Essas ações estão começando a afetar pastas que vinham seguindo rigorosamente critérios técnicos, como o Ministério da Economia, com indicação política de um investigado pelo Tribunal de Contas da União por suspeita de irregularidades, na ordem de R$ 2,2 bi, ao Banco do Nordeste (BNB). Mesmo exonerado, isso é um sinal de alerta.

A bancada do NOVO na Câmara está apresentando requerimentos de informações a alguns órgãos. Para que as nomeações sejam revertidas, é necessário a atuação das instituições fiscalizadoras competentes, como o Ministério Público, e o apoio da população para combater essas práticas.

Bolsonaro garantiu que não haveria corrupção em seu governo pelo fato de as nomeações para ministérios, bancos e estatais não sofrerem indicações políticas, pois isso era a fonte da abundante corrupção das gestões passadas. Se isso mudou com a distribuição de cargos com critério meramente político, questionamos Bolsonaro se devemos nos preocupar com abertura de seu governo para a fonte da corrupção.

Os brasileiros estão cansados dessas práticas. Nos manteremos vigilantes e firmes no compromisso de lutar por um Brasil mais transparente, justo e livre da corrupção.

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