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Minas pode contratar empresa para transportar pacientes com Covid-19 pelo Estado

Transporte de pacientes entre centros de saúde já é prática rotineira, mas empresa seria responsável por levar doentes aos locais em que há leitos, conforme necessidade

Por Paula Coura e Carla Chein | O Tempo

O governo de Minas abriu processo licitatório para contratar uma empresa que irá transportar pacientes com Covid-19 entre cidades, conforme disponibilidade de leitos. O anúncio foi feito pelo chefe do gabinete da secretaria de saúde João Pinho, durante coletiva de imprensa, realizada na tarde desta terça-feira (30).

João Pinho explicou que transporte de doentes com Covid-19 aconteceria para que nenhum paciente fique desguarnecido de cobertura hospitalar | Foto: Reprodução Youtube

Segundo Pinho, o transporte de pacientes entre centros de saúde já é uma prática usual do sistema, antes mesmo da pandemia, como acontece em casos de atendimento oncológico, por exemplo.

“Desde o início da doença (Covid-19), a gente a gente criou os planos de contingência nas macrorregionais e esses planos organizam a rede em prioridades hospitais. Então, a partir desse plano a gente identifica o que deveria acontecer naquela região, caso e quando o paciente for lá seja para Covid ou para qualquer outra necessidade de tratamento para onde ele deve ser transportado. Então é feito um pedido no sistema e esse paciente vai ser transportado para uma outra região para ter o atendimento que é necessário para ele naquele momento, seja uma internação UTI uma ambulatorial ou um tratamento específico”, explicou.

Esse transporte, de acordo com Pinho, já é feito em parceria com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. “A gente tem algumas ações aqui do Estado que são responsáveis por fazer esse transporte, uma parceria muito bacana com Corpo de Bombeiros e com a Polícia Militar, tanto para transporte terrestre quanto para transporte aéreo. E isso também está sendo efetivo durante a pandemia. A gente também precisa ter um sistema de resguardo, porque pode ser que quando a gente precisa de um atendimento de um transporte de um paciente, às vezes, a aeronave da polícia ou do Corpo de Bombeiros pode não estar disponível. Então isso é natural, de ela já estar fazendo algum outro transporte de paciente, por isso estamos em processo licitatório para contratar uma salvaguarda ao sistema, ou seja, uma nova empresa que sempre que a gente não tiver disponibilidade nesse transporte que essa empresa consiga atuar e a gente tenha esse transporte de pacientes entre as regiões e que ele não fique desguarnecido de atendimento”, explicou.

Segundo a SES-MG, ainda não foi aberto ou publicado o edital para essa contratação. "Estamos tramitando a fase interna da licitação. O serviço será transporte/remoção inter hospitalar em unidade de suporte avançado (ambulância tipo D). As especificações do objeto serão devidamente publicadas junto ao edital do pregão", disse a secretaria, em nota.

A empresa contratada atuaria em todas as macrorregiões que não possuem atendimento SAMU regional. A vigência do contrato será de seis meses, podendo ser prorrogado, sendo que o objetivo do mesmo é atender o excesso de demanda em decorrência da pandemia. "Haverá um edital para contratação de transporte terrestre e outro para contratação do aéreo (este sim abrangerá todo o estado de MG)", disse a SES-MG, em nota.

Visitas aos hospitais

Conforme a lei lei 23.667, publicada no Diário Oficial no último sábado, estão autorizadas visitas presenciais a pacientes com Covid-19 em unidades hospitalares. Sobre esse ponto, o chefe do gabinete da secretaria de saúde explicou que os hospitais serão responsáveis por estabelecer esses protocolos.

“A gente sabe que toda vez que a gente tem uma lei sendo promulgada ela tem um certo período para que a sociedade se adapte aquele regramento. Então é natural que a gente tenha algum período entre essa publicação e efetivamente vão começar a acontecer essas visitas remotas. Vai caber aos gestores dos hospitais fazerem esse planejamento de como realizar essa visita remota, observando todos os protocolos que forem pertinentes, sanitários de saúde, e agente indica que qualquer tipo de descumprimento né da lei pode ser encaminhado para o Conselho Estadual de Saúde”, reforçou João Pinho

Lockdown

Sobre a possibilidade iminente de lockdown em Minas Gerais, em decorrência do aumento de casos - Minas Gerais chegou a 45.001 casos confirmados pelo novo coronavírus (Covid-19) e 965 mortos, segundo boletim divulgado pela SES-MG - Pinho esclareceu que isso não deve acontecer em breve, mas que o Estado está finalizando o protocolo caso e quando seja necessário utilizá-lo.

“Acho que é sempre interessante a gente ter um protocolo (lockdown) disponível e o Estado de Minas está terminando o seu. Então, a gente não quer ter que dar esse comando, essa orientação, mas é importante que a gente já tenha esse protocolo pronto para o caso de necessidade”, explicou.

A secretaria de saúde ainda explicou que " o protocolo de lockdown desenvolvido pelo Governo de Minas leva em conta as deliberações técnicas do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (Coes Minas Covid-19), da SES-MG , bem como as avaliações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), a partir das análises do programa Minas Consciente. Todas as decisões são baseadas em critérios epidemiológicos e evidências científicas. O objetivo é acompanhar e orientar as regiões em que há aumento da taxa de transmissão e redução do isolamento. Mais detalhes serão divulgados em momento oportuno", afirmou, em nota.

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