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segunda-feira, 29 de junho de 2020

Contrários à reforma da Previdência de Minas Gerais, servidores da segurança prometem radicalizar

Em reunião na manhã de hoje com presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Agostinho Patrus (PV), representantes sindicais admitiram paralisar os trabalhos caso haja impedimento de participação das entidades na discussão do projeto
Elian Guimarães | Estado de Minas
Os representantes dos servidores das forças de segurança de Minas Gerais prometeram radicalizar e, até mesmo paralisar suas atividades, caso o governador Romeu Zema (Novo) insista em manter o Projeto de Lei que reforma a Previdência no estado.

Em reunião remota, o presidente da Assembleia conversou com representantes de setores da segurança pública | foto: Sarah Torres/Imprensa ALMG

Durante reunião na Assembleia Legislativa, eles apresentaram ao presidente da casa, Agostinho Patrus (PV), um ofício pelo qual pedem a suspensão do trâmite do projeto de lei até que haja "uma ampla discussão" com todas as categorias. O ofício, assinado por associações e sindicatos, aponta que a proposta como está significa "verdadeira dilapidação do regime jurídico dos servidores públicos civis e militares, com desmonte de sua política remuneratória."

Eles comparam ao "Cavalo de Troia" – grande cavalo de madeira, apresentando como um presente ao inimigo, mas recheado de tropas durante a Guerra de Troia, um estratagema decisivo para a conquista da cidade fortificada. "Um presente de grego", segundo classificaram, que contém "apenas prejuízos inadmissíveis", aos servidores.

Vários sindicalistas e deputados da bancada da segurança demonstraram "estranheza" na apresentação de proposta "tão complexa" em momento de pandemia, quando as mobilizações e reuniões estão suspensas pela quarentena.

A reforma da Previdência está contida em duas proposições de autoria do governador Romeu Zema, ambas recebidas em plenário na semana passada. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/20 altera o sistema de Previdência Social dos servidores públicos, trata da política de gestão de pessoas e estabelece regras de transição. Já o Projeto de Lei Complementar (PLC) 46/20, entre outros pontos, cria a autarquia Minas Gerais Previdência dos Servidores Públicos Civis do Estado (MGPrev) e institui novos fundos de Previdência do Estado de Minas Gerais.

O deputado Sargento Rodrigues (PTB), presidente da Comissão de Segurança Pública, disse que o governo estima que os projetos vão trazer economia de cerca de R$ 2,5 bilhões por ano e criticou o fato de o governador abrir mão de cerca de R$ 7 bilhões por ano com renúncia fiscal. "Os servidores não podem pagar essa conta."

O deputado Agostinho Patrus afirmou que vai levar o documento recebido e as questões levantadas na reunião, as quais considera como graves, aos demais deputados e líderes do Legislativo. Ele destacou o papel da Assembleia de ouvir cidadãos e entidades para buscar entendimentos e aperfeiçoar matérias em tramitação na Casa.

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